Com o Legislativo retornando do recesso esta semana em Guaramirim, também assumiu o comando da mesa diretora da Casa o vereador Romeu Butschardt Junior (PP), o Duno.
O novo presidente, que estava fora da Câmara por ano quando foi secretário de Esporte e Lazer do município, retornou este ano e logo foi eleito presidente, fato que segundo ele, é a realização de um sonho. “Afinal quem é vereador, tem a pretensão de ser presidente da Câmara”, comenta.
Duno, assumiu no lugar de Osny Bylaardt (MDB), cumprindo o acordo feito entre os pepistas e emedebista em 2017, quando o combinado era que as duas siglas se alternassem no comando da Câmara até o último ano do mandato. E foi o que aconteceu até este ano, mesmo que este acordo quase que deixou de ser concretizado quando o vereador Charles Longhi (MDB) também concorreu com uma chapa para a presidência, mas não alcançou os votos necessários.
Amigo do prefeito Luís Chiodini desde a infância, Duno diz que é um aliado dele na Câmara, mas comenta que: “mesmo sendo da situação, também sou crítico ao governo”, justificando que não deixará de apontar o que precisa ser melhorado na administração do município.
Para este ano, o novo presidente da Câmara diz que está ciente que, em se tratando de um ano eleitoral, acaba sendo mais intenso do que os outros, mas espera que seja tranquilo dentro da Câmara.
“Priorizo o diálogo com todos os vereadores. Se tiver conversa, entendimento, o trabalho flui e os projetos são aprovados”, comenta.
Entre as mudanças que Duno diz que pretende fazer no Legislativo, está a alteração do regimento interno da Câmara, que segundo ele, é antigo e incompleto. “O regimento é de 2006 e, portanto, está muito desatualizado, principalmente com relação a prazos e protocolo. Nosso setor jurídico vai trabalhar para fazer as alterações necessárias para que tenhamos um novo regimento”, destaca.
CURTAS
Encaminhados
A Prefeitura de Jaraguá do Sul encaminhou esta semana à Câmara de Vereadores dois projetos que tratam sobre os servidores municipais. Um pretende extinguir o recesso para os servidores públicos municipais entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro, que ano passado foi votado e aprovado em primeira votação e rejeitado na segunda, e que este ano volta a ser reapresentado pelo Executivo.
A Administração municipal argumenta que os trabalhadores da iniciativa privada têm 30 dias de férias ao longo do ano, já no setor público municipal, com esses dez dias de recesso remunerado são 40 dias.
Aposentadoria
Outro projeto que também tem como foco os servidores municipais é o que adapta as regras da previdência do Issem às novas normas para aposentadoria.
No projeto de lei que foi para a Câmara jaraguaense entre as mudanças está na alíquota de contribuição do segurado para o Issem, que passará de 11% para 14% e as novas idades mínimas para aposentadorias, de 62 anos para as mulheres e 65 anos para homens observada a redução de idade mínima para os ocupantes de cargo de professor, bem como o tempo de contribuição e os demais requisitos.
Reforma
A reforma promulgada pelo Congresso Nacional em novembro do ano passado não incluiu automaticamente estados e municípios em todas as regras, entretanto, trouxe a obrigatoriedade legal desses entes de implementar planos de custeio e benefícios que sejam sustentáveis.
Autorizado
A Câmara de Guaramirim aprovou na quinta-feira (5) em segundo turno, autorização para que a Prefeitura possa captar mais de R$ 3 milhões por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa. Os recursos devem ser aplicados em obras de infraestrutura no município.
Novo líder
O vereador guaramirense Gerson Peixer (PSDB) foi confirmado como novo líder do governo Luís Chiodini na Câmara de Guaramirim na sessão de quinta-feira (6). Peixer fica no lugar de Admar Paludo (PP) que saiu da Câmara em janeiro para dar lugar a Duno que era o titular da vaga. Peixer destaca que este será um desafio para ele e que pretende estar sempre sintonizado como o prefeito e os secretários para poder defender os projetos do Executivo na Câmara. O convite partiu do prefeito Chiodini.
Exonerado
O governador Carlos Moiséis (PSL) exonerou esta semana o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade Carlos Hassler. No mesmo ato também foi nomeado o secretário-adjunto da pasta, Thiago Vieira.
A decisão foi tomada após a divulgação de uma nota de repúdio assinada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa contra o tratamento dado ao deputado Valdir Cobalchini (MDB), que foi impedido de participar de reunião com o secretário em que ele estava acompanhando um prefeito.
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