O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou esta semana a Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução da jornada de trabalho e de salário, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.
A medida instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que permite que empresas possam fazer acordos direto com os empregados, sem a participação do sindicato.
Com a aprovação da proposta pelo Congresso e a sanção presidencial, o texto da MP foi transformado em lei. Segundo o Ministério da Economia, até metade de junho, o Programa criado pela MP já preservou mais de 10 milhões de postos de trabalho.
Desoneração da folha
O texto traz 13 vetos, que ainda serão analisados pelo Congresso. No principal deles, Bolsonaro barrou a prorrogação, até dezembro de 2021, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, que expira no final deste ano. Esse ponto foi incluído pelo Congresso após acordo.
Entre os setores hoje contemplados com a desoneração da folha estão o de tecnologia da informação, construção civil, calçados, transportes e comunicação. Empresas desses setores podem contribuir com percentual entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta à Previdência. Com o fim da desoneração, elas voltam a contribuir com 20% sobre a folha. Representantes destes setores fazem pressão para que o veto seja derrubado.
Prevenção
Os secretários Alceu Moretti (Saúde), Neivor Bussolaro (Desenvolvimento Econômico) e o procurador Benedito Noronha realizaram ontem uma reunião com representantes das redes de supermercado de Jaraguá do Sul para orientar sobre medidas de prevenção ao novo coronavírus, principalmente junto aos clientes. Todos se colocaram à disposição para auxiliar, ainda mais neste momento em que o foco é diminuir a curva de contágio pela doença no município.
Foto: Divulgação
CURTAS
Dobradinha
O PP e PSL de Corupá estão em negociação para compor uma chapa para concorrer a Prefeitura. Da parte do PP, a dobradinha tem nomes fortes cogitados como o de Eliane Müller, da Asbanco e do presidente da Câmara corupaense e da sigla Sidnei Schwertner. Do PSL o nome que aparece é de Juliano Millnitz, que já foi secretário de Obras e de Turismo do município.
Água e óleo
Chegou a ser cogitado um possível apoio do PP ao MDB em Corupá. Mas historicamente, os dois partidos são grandes adversários no município. E uma aliança agora não seria aceita por muitos integrantes de ambas as siglas.
Liberado
Por decisão da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o ex-secretário da Casa Civil Douglas Borba, conseguiu um habeas corpus e deixou a prisão na terça-feira (7). Borba foi preso durante a Operação Oxigênio, que investiga a compra de 200 respiradores pagos por R$ 33 milhões pelo governo do Estado. Ele é apontado nas investigações como um dos responsáveis pelo encaminhamento da operação de compra com a empresa Veigamed.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram Jaraguá do Sul