Fecam quer mais autonomia para os municípios no enfrentamento do coronavírus

A Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – Fecam emitiu na tarde de ontem (7) nota em que cobra do governo estadual medidas que contemplem tanto a saúde quanto o setor econômico, também levando em conta o porte e perfil dos municípios catarinenses.

Na nota, a Fecam destaca que assumiu e assumirá seu papel de representação em posicionamento e defesa dos municípios, “certa de que a mediação social se faz indispensável e que o cenário dramático está cada vez mais próximo e fatalmente atingirá as pessoas, a economia, o serviço público e o modo de vida”, destaca. O texto ressalta que a incerteza assola autoridades e exige um grande exercício de responsabilidade pública, em que instituições são requeridas à posição forte e decidida.

Consta na nota ainda: “Não há precedentes históricos para o momento que vivemos. Modo produtivo, forças de trabalho e dinâmica econômica fatalmente serão colocados sob enormes desafios. O único caminho aceitável é a subsistência em cadeia, do modo de vida e da dinâmica de produção.”

A Fecam também comenta a tarefa que se exigirá dos mandatários e lideranças municipais e pede determinação, força e sobriedade para administrar com equilíbrio e justiça esse momento. “Não há outro caminho senão a ponderação entre preservação da saúde e mediação econômica, com responsabilidade” ressalta-se no comunicado.

A entidade que representa os 295 municípios catarinenses reitera a responsabilidade de mediação entre retomada econômica e saúde, além da necessidade de tratamento diferenciado para pequenos municípios e regiões com baixo adensamento populacional.

“Na fronteira produtiva e atividades comerciais, é necessário continuar avançando em liberações gradativas, responsáveis e controladas, se necessário com punição exemplar a descumprimento de preceitos e considerando características regionais e respeitando as peculiaridades das grandes conurbações urbanas que exigem tratamento mais restritivo”, evidencia a Fecam.

A nota encerra destacando que: “Santa Catarina haverá de ter consciência que a quarentena e a prática de liberações e restrições poderá nos acompanhar por longas semanas, como forma de administrar esse fenômeno biológico que assola nossas vidas. Antes e acima das medidas e procedimentos acima citados, resta urgente demonstrar à sociedade catarinense um panorama real da extensão temporal de quarentena e restrição social que ainda nos aguarda e, especialmente, pactuação social ampla, mediante envolvimento da sociedade civil na construção de estratégias regionais de infraestrutura em saúde e consolidação de plano estatual de enfrentamento ao mal invisível chamado Covid-19, tarefa que requeremos das autoridades sanitárias estaduais.”

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1- Senado pode votar PEC do “Orçamento de guerra” esta semana

2- Diminui número de secretários que deixaram cargos para concorrer às eleições municipais na região de Jaraguá do Sul

CURTAS

Capacitações

A Secretaria de Estado da Saúde já capacitou 4.925 profissionais para atuar no combate ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Os cursos começaram a ser oferecidos no mês passado, de maneira virtual, e alcançaram profissionais que atuam em atendimentos diretos à população. Desse total, 2.850 foram capacitados para trabalhar nas portas das emergências hospitalares, 1.325 para atuar em UTIs e outros 750 em unidades de pronto atendimento. As recomendações aos profissionais seguem protocolos internacionais.

Atendimento

“Essa capacitação dos profissionais da saúde é fundamental tanto para que se efetue o tratamento correto dos pacientes da Covid-19 quanto para resguardar a integridade das equipes de atendimento. Eles são trabalhadores essenciais em um momento como esse. Os protocolos devem ser seguidos para garantir a saúde de todos”, afirmou o governador Carlos Moisés (PSL). As capacitações seguem para que todos os trabalhadores da saúde estejam aptos a atuar no combate ao novo coronavírus.

Redução

O vereador Charles Longhi (MDB), de Guaramirim, também deve propor à Câmara do município que sejam reduzidos os salários dos vereadores neste período de pandemia. Ele diz que vai sugerir quea redução seja de 50%. O valor reduzido seria encaminhado para investimentos em saúde e compra de alimentos para famílias carentes. Mas para isso, as sessões presenciais no Legislativo precisam ser retomadas o que estaria previsto para a próxima semana.

Solidariedade

A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Corupá, em parceria com supermercados da cidade, iniciou a campanha “Corupá Solidária” para arrecadar doações de alimentos não perecíveis e materiais de higiene e limpeza. As doações serão distribuídas pela Secretaria às famílias corupaenses em situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia do novo coronavírus.

Doações

Podem ser doados alimentos não perecíveis, materiais de higiene e de limpeza nos seguintes pontos: Secretaria de Assistência Social e nos supermercados Mess, Bertina e Rancho Bom. As famílias que precisam das doações, devem ligar no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Corupá e agendar atendimento, por meio dos telefones 3375-2483 ou) 99279-1075.

Redução

Os Poderes Judiciário (Tribunal de Justiça -TJ) e Legislativo (Assembleia Legislativa), o Ministério Público Estadual (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) anunciaram esta semana, medidas para reduzir os custos de seus orçamentos, visando ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina.

Serão congelados os salários de deputados, desembargadores, juízes, procuradores, conselheiros, promotores, além dos servidores, até dezembro. Também estão suspensos pagamento de horas extras, licenças-prêmio, indenizações, férias indenizadas bem como as promoções funcionais. As viagens a serviço e as diárias pagas estão suspensas, com exceção daquelas que se mostrarem imprescindíveis. As novas obras estão canceladas por 60 dias, podendo este prazo ser prorrogado. Os contratos administrativos vão ser revisados para eventual redução de custos.

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