O deputado federal Carlos Chiodini (MDB), protocolou na quarta-feira (18), em Brasília, dois Projetos de Lei 724 e 725, que beneficiam pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e micro empresas em relação à cobrança de água, luz, coleta de lixo e telefone.
Os serviços não poderiam ser suspensos por falta de pagamento. Além disso, Chiodini pede suspensão da cobrança nas praças de pedágio do país durante a epidemia do Coronavírus.
As medidas são baseadas em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. A cobrança dos serviços poderá ser feita posteriormente.
“É necessário pedirmos a suspensão, em caso de não pagamento, do corte dos serviços prestados e essenciais ao cidadão como a cobrança da água e coleta de lixo, energia elétrica e telecomunicação domiciliar. Como medida de apoio social, os empreendedores também necessitam desse suporte. Além disso, a medida de liberar os pedágios é para evitar o contágio do Coronavírus por meio de moedas e dinheiro papel. Estamos vivenciando um momento de calamidade pública e de enfrentamento ao Coronavírus, que já atingiu todo o mundo”, diz Chiodini.
Para ele, diante da pandemia criada pela disseminação do Covid-19 (Coronavírus), faz-se necessária não só seu combate direto por medidas de saúde, mas também como o fechamento de locais com aglomerações e na mais drástica das situações o comércio em geral.
Os PLs se baseiam na lei, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020.
Ampliação de mandato
Diante da situação do coronavírus no País, Chiodini também defendeu esta semana em um vídeo que circulada das redes sociais que possa ser extendio os mandatos de prefeitos e vereadores unificando as eleições para 2022.
A ideia, que é já defendida pelo deputado Rogério Peninha (MDB) desde o ano passado, evitaria gastos nas eleições destes ano, valor que poderia ser revertido para outras ações emergenciais nos municípios devido à pandemia do coronavírus.
Fundo partidário
Os deputados federais Rodrigo Coelho, JHC e Felipe Rigoni do PSB e Vinícios Poit , Paulo Ganime, Alexis Fonteyne, Gilson Marques, Lucas Gonzalez, Marcel Van Hattem, Adriana Ventura e Tiago Mitraud do partido Novo, protocolaram esta semana dois Projetos de Lei com medidas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
Uma das propostas permite que os recursos do Fundo Partidário, usados para bancar campanhas políticas, sejam destinados para políticas de enfrentamento ao Covid-19. “Esse Fundão reúne milhões de reais que com certeza serão bem utilizados se o projeto for aprovado”, acrescenta Coelho.
A outra sugestão é possibilitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS em casos de emergência, calamidade pública ou pandemia declarada pela OMS, como a situação atual. É uma medida mais individual, mas que garante uma reserva segura para a compra de itens de necessidade básica defendem os deputados.
Grupo Lunelli doa 10 respiradores ao Hospital São José
O Grupo Lunelli doou 10 respiradores mecânicos ao Hospital São José na tarde de quinta-feira (19). A unidade, que contava com 20 leitos com respiradores mecânicos, agora passará a contar com 30 leitos que recebem estes equipamentos.
O presidente do Grupo Denis Luiz Lunelli, realizou a entrega dos dez respiradores mecânicos que tem um valor total de R$ 425 mil. Os aparelhos ajudam pessoas com dificuldade respiratória a conseguirem respirar artificialmente e devem ser implantados nos próximos dias nos leitos da unidade médica.
Segundo o diretor do Hospital São José Mauricio José Souto-Maior, a doação é de extrema importância e oportuniza que o hospital esteja preparado em meio a pandemia do novo coronavírus.
CURTAS
Eventos
O Partido Novo comunicou ontem que diante do risco exponencial e do aumento de casos do coronavírus, todos os eventos públicos do partido no mês de março foram cancelados.
Além disso, o Diretório Nacional determinou que a equipe da executiva nacional trabalhe de casa para diminuir os riscos de contágio, preservando a saúde dos nossos funcionários e seus familiares.⠀
Curso cancelado
Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e atendendo às recomendações dos órgãos de saúde, a Avevi e a Câmara Municipal de Guaramirim cancelaram o Curso “Eleições 2020 – O que você precisa e deve saber” que seria realizado no dia 25 de março. Será definida uma nova data para o curso.
Positivo
Teste realizado pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) deu positivo para o novo coronavírus. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do senador, após ser divulgado o resultado do exame na quarta-feira (18). Alcolumbre já havia feito um primeiro teste da Covid-19, mas que tinha dado negativo, depois de refazer o teste, o resultado foi positivo para a doença. Ele chegou a ser internado por um dia, mas foi liberado para continuar isolado em casa.
Negativo
O teste do senador Esperidião Amin e da deputada Angela Amin, para coronavírus deu negativo. O casal não tinha sintomas da doença, mas realizaram o exame após o senador ter tido contato com o colega de Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), na semana passada. O exame Trad deu positivo após integrar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.
Boletim
Conforme boletim atulizado e emitido ontem pela Secretaria Municipal da Defesa Civil de Jaraguá sobre o coronavírus, até ontem nenhum caso foi confirmado para coronavírus no município. De 18 casos supeitos, oito foram descartados e dez aguardando resultado de exames. Desses, 17 pacientes com suspeita da doença viajaram ao exterior e um teve contato com caso suspeito.
Foto Studio OCP
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram Jaraguá do Sul