A segunda-feira (1º) é decisiva para o Congresso Nacional. É neste dia que ocorrem as eleições dos presidentes da Câmara Federal e do Senado, e que portanto, marcam uma nova configuração política no Poder Legislativo. Além disso, esses novos comandos vão coordenar importantes votações de projetos e medidas que afetam diretamente a vida dos brasileiros.
A próxima semana também marca a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.
A eleição para as presidências das duas Casas acontece a cada dois anos. A disputa deste ano será muito acirrada, já que tanto a Câmara quanto o Senado estão divididos entre os candidatos que prometem trabalhar alinhados com o governo Bolsonaro e os que defendem uma linha de independência do Legislativo.
Atualmente a Câmara dos Deputados é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que já teve vários embates com Jair Bolsonaro e o Senado é presidido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) que termina o mandato como aliado do presidente e articulador político entre governistas e oposicionistas.
Os dois parlamentares encerram seu período no comando das duas Casas neste domingo (31).
Quem são os candidatos à presidência da Câmara
Nove deputados colocaram seus nomes à disposição para concorrer ao comando da Casa. Da parte dos blocos partidários estão Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP); da parte dos partidos políticos aparecem Luiza Herundina (Psol-SP) e Marcel Van Hatten (Novo-RS) e por fim os candidatos avulsos são Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).
Em meio a estes nove nomes, os favoritos são Arthur Lira (PP) e Baleia Rossi (MDB). Lira é filho do ex-senador Benedito de Lira (PP) e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara é líder do Centrão e se aproximou do governo durante a votação da Reforma da Previdência. Ele está no terceiro mandato como deputado.
Já Baleia Rossi é o candidato do atual presidente Rodrigo Maia (DEM). É filho de Wagner Rossi, ex-ministro do governo Dilma Roussef (PT). Está no segundo mandato na Casa e lá é autor do atual projeto da Reforma Tributária que está em trâmite na Câmara. É presidente do MDB desde 2019 e líder do partido na Câmara desde 2016.
Quem são os candidatos à presidência do Senado
Quatro senadores disputam a presidência do Senado para os próximos dois anos. Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição. Os dois principais candidatos são o senador Rodrigo Pacheco (DEM) apoiado pelo atual presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM) e pelo Palácio do Planalto e Simone Tebet (MDB) que tem a maior bancada no Senado com 15 parlamentares, além do apoio declarado de senadores das bancadas do Cidadania, Podemos e PSDB e de outros senadores de forma individual.
Confira como será a votação na Câmara:
- Às 14h de segunda-feira (1), começa a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade e às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas.
- A eleição da Mesa Diretora ocorre a partir das 19h. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
- A eleição será totalmente presencial, secreta e por sistema eletrônico, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, de forma a evitar aglomerações.
- Para iniciar a votação é preciso da presença de no mínimo 257 deputados (do total de 513)
- Vence quem tiver a maioria absoluta dos votos. Caso isso não aconteça, os dois vão para o segundo turno.
Confira como será a votação no Senado:
- A eleição dos novos membros da Mesa do Senado começa com a reunião preparatória às 14h de segunda-feira (1), quando é escolhido o presidente em votação secreta.
- Para conseguir vencer a eleição e levar a presidência da Casa e do Congresso é preciso ter ao menos 41 votos dos 81 senadores.
- Em seguida, o eleito toma posse e define a realização de uma segunda reunião preparatória, dessa vez para a escolha dos demais integrantes da Mesa: dois vice-presidentes e quatro secretários (com os respectivos suplentes).
A Coluna Plenário consultou os deputados federais da região e os três senadores eleitos por Santa Catarina para saber qual será o voto deles na segunda-feira. Confira:
DEPUTADOS FEDERAIS DA REGIÃO
CARLOS CHIODINI (MDB)
“A candidatura do deputado Baleia Rossi representa uma Câmara independente, não vinculada a ideologias prontas, mas sim a uma pauta nacional. Exemplo disso, é que o próprio deputado Baleia Rossi é autor da PEC da Reforma Tributária e seu perfil legislativo e seu trabalho ao longo de seus mandatos na Câmara dos Deputados permite uma união acima das ideologias. Precisamos pensar o Brasil superando essa pandemia, saindo desse buraco que estamos e que gerou custos elevados. Agora precisamos gerar resultados que possamos colher nos próximos anos. Por isso, confio na candidatura do deputado Baleia Rossi e na Câmara indepente e acredito na vitória desse bloco que trabalha em prol do desenvolvimento do Brasil.”
CORONEL ARMANDO (PSL)
“Irei votar no deputado Arthur Lira para a presidência da Câmara. É o candidato que irá pautar para discussão dos assuntos de interesse do governo e do Brasil.”
DARCI DE MATOS (PSD)
“Voto no Arthur Lira porque ele defende o alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro e a agenda econômica do governo. “
FÁBIO SCHIOCHET (PSL)
“Voto no Arthur Lira por ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro e ter as pautas alinhadas com o governo. Como eu voto com governo e sou da base, eu voto no candidato mais alinhado com governo. Nosso partido está no bloco do Artur. Hoje formalmente são 259 deputados.”
GILSON MARQUES (NOVO)
“O partido Novo não poderia ficar calado e assistir passivamente às péssimas opções que temos (Arthur Lira ou Baleia Rossi) sem apresentar uma alternativa que dê esperança aos eleitores e a seus representantes. Lançamos Marcel Van Hattem como candidato a presidente da Câmara para fazer diferente. Marcel está comprometido com as pautas que o povo brasileiro tanto anseia por verem aprovadas. É essencial que o ocupante deste cargo não tenho rabo preso e defenda o combate a corrupção no Brasil. Cabe agora aos eleitores nos ajudarem. Pressione o seu deputado para que vote em Marcel Van Hattem. O Brasil merece mais!”
RODRIGO COELHO (PSB)
A assessoria do deputado informou que ele ainda não definiu o voto.
SENADORES CATARINENSES
DÁRIO BERGER (MDB)
“Tenho a convicção, que pela primeira vez na história, teremos uma mulher presidindo a mais alta Casa legislativa do País. A amiga Simone Tebet é uma destaca líder do MDB, que tem a maior bancada do Senado. Certamente conduzirá a instituição com o equilíbrio e a competência que o momento exige. Está em sintonia com os anseios da população e irá colaborar com a construção de caminhos capazes de imprimir dinâmica necessária para a retomada do desenvolvimento no Brasil.”
ESPERIDIÃO AMIN (PP)
“Eu vou votar na Simone Tebet. Declarei isto aos meus companheiros, com todo o respeito. Vou votar na Simone Tebet porque acho que o meu amigo Rodrigo Pacheco, sendo candidato do Davi Alcolumbre, não vai poder criticar, nem modificar legados com os quais eu não concordo. Por exemplo, a decisão tomada unilateralmente pelo presidente Alcolumbre no final do ano, mandando simplesmente arquivar todos os processos e pedidos de impeachment aos ministros do STF. Outras questões necessárias e importantes para o Brasil precisam ser deliberadas, como o foro privilegiado, prisão em segunda instância, entre outras.”
JORGINHO MELLO (PL)
Em nota assinada pelos senadores do PL: Jorginho Mello (SC), Wellington Fagundes (MT) e Carlos Portinho (RJ) que integram a bancada do PL no Senado declararam esta semana o apoio a candidatura senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência do Senado. A decisão, segundo consta a nota que é da terça-feira (25), foi tomada por unanimidade pela bancada.
