Avança na Alesc projeto que prevê a criação das regiões metropolitanas de Jaraguá do Sul, Joinville e Canoinhas

Foto: Arquivo OCP News

Por: Áurea Arendartchuk

09/06/2021 - 06:06

Um passo importante foi dado ontem na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) para a criação das regiões metropolitanas de Joinville, Jaraguá do Sul e Canoinhas. Com parecer favorável do deputado Coronel Mocelin (PSL), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade do PLC 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido).

O texto, que inicialmente previa a criação da região metropolitana de Joinville, recebeu uma emenda da própria autora determinando a criação também de modelos semelhantes para Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. As três regiões serão formadas pelas cidades de Araquari e Joinville; Jaraguá do Sul e Guaramirim; e Canoinhas e Três Barras.

A primeira delas, cita o projeto, prevê que os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul formem a área de expansão metropolitana.

Para a segunda, isso ocorre com Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.

Já para a terceira, estão previstas as cidades de Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Itaiópolis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra.

A deputada Paulinha agradeceu o apoio do Parlamento nessa iniciativa, destacando que é apenas um instrumento, uma ponte para que a vontade popular seja escutada e solidificada. O projeto apresentado por Paulinha veio da demanda apresentada pelo vereador Lucas Souza, de Joinville.

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Realidade

A questão de dividir o Norte e Nordeste em três regiões metropolitanas é uma pauta antiga da Amunesc e da Amvali e desta vez inclui a Amplanorte também. Com a reconfiguração da área de abrangência da divisão territorial as cidades podem ser atendidas de forma diferenciada em suas demandas que também são distintas.

A Região Metropolitana atual abrange hoje os 26 municípios associados à Amunesc, Amvali e Amplanorte e que acaba, tendo uma área muito extensa. A proposta em trâmite Alesc pede a reconfiguração da grande área, que passaria a ser dividida em três regiões.

No mês passado a representantes da Amvali participaram de um debate sobre as três regiões em Joinville e na época destacou-se que é preciso avançar no sentido das cidades que compõe a grande região metropolitana no Norte e Nordeste possam ter mais autonomia e atenção em suas demandas.

Casa de Acolhimento

A Câmara de Vereadores de Jaraguá aprovou na sessão de ontem, a Moção de Apelo direcionada ao Executivo Municipal, para que seja viabilizado por meio de um consórcio ou convênio, uma casa de acolhimento direcionado para mulheres vítimas de violência doméstica, via Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). A matéria de autoria da vereadora Nina Santin Camello (PP), foi assinada em conjunto com todos os vereadores da Casa.

Apoio

A casa abrigo oferece serviço de acolhimento institucional para garantir a segurança e proteção de mulheres e seus filhos. A violência contra mulher é real e acontece inclusive em todas as cidades da região. Muitas ocorrências são no período horário noturno, em finais de semanas ou feriados, quando não existe suporte para complementar o atendimento realizado pelas autoridades, com encaminhamento da vítima e filhos para um local seguro, longe do agressor.