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“Um (mau) exemplo de obra parada”

Por: Pelo Estado

05/03/2019 - 08:03 - Atualizada em: 05/03/2019 - 08:43

Na edição do dia 27 de fevereiro, a Coluna Pelo Estado trouxe como matéria principal o levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) sobre todas as obras públicas, municipais e estaduais, não concluídas em Santa Catarina.

Em entrevista recente à coluna, o presidente do TCE, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, citou o exemplo do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, cuja construção começou em agosto de 2015 e ainda não está em uso.

Até foi feita uma inauguração em dezembro do ano passado, mas não passou de um ato solene, já que faltam equipamentos e mobiliário. Para tentar acelerar a abertura de fato do lugar, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, propôs ao governador Carlos Moisés que a Santur faça a gestão do centro de eventos, ou que ao menos se encontre uma solução jurídica que permita viabilizar a gestão até que o processo de concessão esteja concluído.

A preocupação de viabilizar logo o uso do local é porque já existem eventos captados, como o Encontro Nacional de Contabilidade, que pode incrementar em R$ 30 milhões a economia do município. Só que o atual governo, não satisfeito com a licitação que estava em andamento, destituiu a comissão responsável pela licitação para formar uma nova, e anulou tudo o que foi realizado nos anos de 2017 e 2018 para começar do zero.

Um processo licitatório complexo, que pode demorar de um a dois anos para ficar pronto e, com isso, atrasar ainda mais a abertura do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Antes da reunião com Moisés, o prefeito esteve com a nova presidente da Santur, Flávia Didomenico, que confirmou que o novo processo para escolha da concessionária é ainda embrionário, levando ao cancelamento ou à não captação de eventos importantes. Moisés concordou em estudar o apelo feito por Oliveira. Só que agora o assunto também passa a ser pauta do TCE-SC.

Mulheres unidas

Pelo terceiro ano consecutivo, a Rede Mulher Empreendedora (RME) traz para Santa Catarina, no próximo sábado (9), o Global Mentoring Walk, caminhada com mentoria que será realizada simultaneamente em 65 países. Além de Florianópolis, Itajaí integrará o time catarinense e juntas farão parte das 15 cidades brasileiras que irão promover o evento gratuito alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Na capital o evento será na Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e em Itajaí, na Univali. As inscrições devem ser feitas pelo Sympla até o dia 8 de março. “A proposta é reconhecer a contribuição das mulheres para a sociedade e encorajar líderes a darem suporte às empreendedoras, além da troca de experiências e união das mulheres no apoio umas às outras”, explica a Embaixadora da Rede Mulher Empreendedora de Florianópolis, Mariana Mauger.

“Precisamos saber por que, mesmo com todo o aparato legal criado, as pessoas continuam com muita covardia e têm coragem de praticar a violência contra a mulher usando o poder e a força. Em muitos casos o que está previsto do ponto de vista legal não se cumpre.”

Secretária da Mulher da Câmara Federal, professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), sobre o trabalho que a bancada feminina da Casa pretende realizar. Dos 16 deputados federais catarinenses, somente quatro são mulheres: Caroline de Toni, Geovânia de Sá, Angela Amin e Carmen Zanotto

Vale a pena lembrar, sobre o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, que o orçamento inicial de R$ 89 milhões cresceu, de aditivo em aditivo, para R$ 123 milhões. E que a prefeitura entrou com quase um quinto do valor, R$ 25 milhões.  Em dezembro, quando aconteceu a inauguração simbólica, a expectativa era que a abertura de fato pudesse acontecer até o mês de junho.

O trade turístico da cidade argumenta que determinados eventos, pelas características próprias que têm, podem ser realizados ali mesmo sem a conclusão dos investimentos. É o caso de exposições de equipamentos náuticos e de maquinários agrícolas, apropriadas para o espaço de 33 mil metros quadrados do complexo.

Falando nisso…

O prazo dado pelo TCE-SC para que prefeituras e Estado informem sobre as obras iniciadas com recursos públicos e que não foram concluídas foi estendido de 28 de fevereiro para 15 de março. O levantamento é importante, uma vez que servirá de base para a busca de soluções. Afinal, obra pública sem ser finalizada é sinônimo de dinheiro público mal aplicado.

IDEC x Hering

Está entre os destaques da Agência Brasil matéria que fala sobre notificação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) à catarinense Hering, fabricante de roupas. O instituto quer esclarecimentos sobre coleta e tratamento de dados de clientes em uma loja conceito da marca inaugurada recentemente em um shopping de São Paulo.

A entidade quer avaliar se há violações a direitos do consumidor e à privacidade das pessoas que frequentam a unidade. Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Hering confirmou que recebeu a notificação e está em fase de elaboração das respostas.

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