O último dia da II Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, ontem, em Florianópolis, teve a presença do ministro de Segurança Pública (MSP), Raul Jungmann. Ele visitou todos os estandes com produtos que usam a mão de obra de apenadas e apenados no país.

Entre a primeira edição, realizada em 2015, e a deste ano, a principal mudança observada pelo secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Lima, foi o maior número de parcerias com empresas nos demais estados, a exemplo do que já ocorria por aqui. No início desse esforço pela ressocialização, os trabalhos manuais eram mais comuns. Hoje os presos trabalham em empresas, fabricando desde travesseiros a chuveiros, de vestidos de gala a roupas para pets, de móveis a brinquedos, de bolsas a portas e janelas de alumínio.

A coordenadora geral de Promoção da Cidadania, do Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao MSP, Mara Fregapani Barreto, disse que, hoje, no Brasil, 95 mil pessoas privadas da liberdade estão envolvidas em atividade laboral. Isso equivale a 15% da população carcerária brasileira. E o índice de Santa Catarina foi aplaudido por Jungmann – enquanto na média nacional 12% dos presos trabalham, no estado o percentual salta para 31%. Em sua apresentação, o ministro falou de evolução.

Lembrou que desde a primeira Carta Constitucional brasileira, de 1824, a segurança pública nunca foi tratada como responsabilidade do governo central. Isso só começa a acontecer agora, com a criação do Ministério específico, a definição da Política Nacional de Segurança Pública, a formação do Conselho Nacional de Segurança Pública, a ser instalado em agosto, e com recursos garantidos. Para o sistema prisional, englobado pela área, o principal avanço é a assinatura do decreto que cria cotas para egressos nas empresas que ganharem licitações feitas pelo governo federal.

Energia

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, recebeu representantes da Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc) nesta quinta-feira (26). Um dos temas discutidos foi a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de energia elétrica com limite de até 1 megawatt (MW) de fontes limpas e renováveis. “Conquistamos a autorização no Confaz em reunião realizada em Brasília, em maio. O projeto de lei está pronto e encaminharemos à Assembleia Legislativa após vedação do período eleitoral”, disse Eli.

Educação

A menos de um mês para o encerramento de sua gestão como presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Glauco José Côrte recebeu ontem os conselheiros do Movimento Santa Catarina pela Educação. Apresentou um balanço do trabalho realizado nos últimos seis anos e destacou que aproximadamente 450 pessoas se envolveram para fazer acontecer.

E que só em 2017 foram realizadas mais de 800 ações, beneficiando de alguma forma mais de 1,1 milhão de pessoas. “Embora ainda tenhamos muito trabalho pela frente, os esforços para mobilizar a sociedade catarinense a favor da melhoria da qualidade da educação têm aparecido. A elevação da escolaridade dos trabalhadores formais de Santa Catarina é um belo exemplo”, disse, lembrando que, em 2011, 60% dos trabalhadores formais do estado tinham educação básica completa. Somente cinco anos depois o índice já era 10% maior.

O ministro

Jungmann ficou tão impressionado com o que viu em Santa Catarina que já tratou de preparar uma nova visita. Quer ver de perto as experiências de trabalho e estudos dos apenados. Vai visitar a penitenciária feminina de Criciúma e a masculina de São Cristóvão do Sul.

Na primeira, a meta é chegar até o final do ano a 100% das internas trabalhando e estudando. Na segunda, todos os internos já trabalham no complexo, tratado pela prefeita, Sisi Blind, trata como “distrito industrial” do município, tamanho o impacto que gera.

Cobertura de pomares

A fruticultura, um dos destaques do agronegócio catarinense, tem como norma proteger os pomares contra as intempéries. O inverno é o período ideal para investir na cobertura dos pomares de maçã. Através da Secretaria de Estado de AGricutura e Pesca, o Estado mantém o Programa de Subvenção para Cobertura de Pomares de Maçã, Frutas de Caroço e Uva, para investimentos em telas antigranizo. Podem contrair financiamentos de até R$ 120 mil com subvenção de juros de até 2,5% ao ano.