A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) realizou ontem sua última grande atividade anual, como seminário, planejamento e definição de prioridades para o próximo ano, Assembleia Ordinária e inauguração da nova sede do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Leia matéria completa sobre o CIGA no scportais.com.br). Em que pese a pauta extensa e complexa, o assunto finanças voltou a ter destaque.
É que as prefeituras catarinenses aguardam ainda para 2018 o repasse de R$ 85 milhões da parte do governo do Estado. O valor resulta de 448 convênios firmados entre executivos municipais e estadual. Sem o repasse, obras e ações estão paradas. Como o prazo de vigência está acabando e no próximo ano começa um novo governo, os prefeitos estão em estado de alerta. Para eles, só duas opções são possíveis: ou recebem os valores devidos ou o Estado prorroga o prazo dos convênios.
Durante a Assembleia, coordenada pela presidente da Fecam em exercício, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, ficou definido que o levantamento feito pela entidade será levado ao governador Eduardo Pinho Moreira e também ao governador eleito, Carlos Moisés da Silva, solicitando posicionamento sobre o assunto. Apesar do esforço que será feito, a presidente da Fecam não está otimista. Para ela, o valor pendente de repasse é consideravelmente alto em comparação ao tempo que o Estado tem para realizar o pagamento aos municípios.
Educação e homenagem
A secretária de Estado da Educação, Simone Schramm, inaugurou ontem a Escola de Educação Básica (EEB) Monsenhor Vendelino Hobold, em Itajaí, e a Escola de Ensino Médio (EEM) Professora Daniela Pereira, em Navegantes, nome em homenagem à professora conhecida na região e uma das fundadoras da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Navegantes, que faleceu em 2014, vítima da doença.
Na foto estão as filhas e a mãe da homenageada, secretária Simone e o prefeito de Navegantes, Emilio Vieira. A escola também é uma das 60 que está recebendo kit tecnológico, com lousas digitais, computadores e projetores. Com capacidade para 1440 estudantes, as unidades contam com 12 salas de aulas, seis laboratórios (dois de informática, um de matemática, física, química e biologia) e um Centro Esportivo Cultural.
Antes da eleição, o nome do deputado federal Esperidião Amin, eleito senador pelo PP, aparecia como provável ministro em um eventual governo Bolsonaro. Agora o nome do catarinense ganha força para presidir o Senado, uma vez que o atual presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL), está sendo rejeitado. Apesar de ter sido o segundo estado que mais deu votos ao próximo presidente, Santa Catarina ainda não tem sequer um nome apontado para o novo governo federal. O de Amin na presidência do Senado seria uma boa compensação.
Por outro lado, para os emedebistas catarinenses a eleição de Esperidião Amin para o cargo mais alto do Congresso teria um gosto amargo. É que, em 2015, Luiz Henrique da Silveira, nome máximo do MDB catarinense, tentou alcançar o posto, mas foi derrotado por Calheiros e as manobras petistas. Agora, seu arquirrival tem chances reais de chegar lá.
Contraponto A Secretaria de Estado da Fazenda entrou em contato com a Coluna Pelo Estado para esclarecer sobre a nota com título Saúde, publicada na edição de quinta-feira (29). Contrariando o que foi dito pelo deputado Neodi Saretta (PT), a Sefaz esclareceu que, até outubro, o repasse financeiro para a Secretaria de Estado da Saúde ficou em 13,09% da Receita Líquida de Impostos, e não em 11%. A informação é da diretora do Tesouro, Michele Patricia Roncalio, que reafirmou que o governo do Estado trabalha para encerrar o ano com o percentual de 14%, conforme determina a lei.
Entramos em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda e com o grupo de transição para o próximo governo do Estado, buscando um posicionamento sobre a matéria que abre a coluna de hoje. Enquanto a equipe de transição respondeu afirmando ter conhecimento do assunto e que o governador eleito, Carlos Moisés, deve aguardar o fim do exercício financeiro para que então tenha um retrato fiel da situação destes repasses com a Fecam, a Sefaz se comprometeu a passar informações sobre o assunto hoje.
É falsa a notícia que começou a circular em redes sociais afirmando que a Estação Experimental da Epagri em Itajaí deixou escapar o besouro-amarelo na região. A verdade é que o besouro Geniates barbatus é da fauna nativa catarinense e sua proliferação é natural no mês de novembro, não tendo, portanto, qualquer relação com as pesquisas desenvolvidas na unidade.