No próximo mês será lançada a segunda etapa do Programa Indústria Solar, capitaneado pela Federação das Indústrias (Fiesc), em parceria com a Engie e a WEG, para incentivar a geração de energia solar pelas mais de 50 mil indústrias do estado. Com o apoio da Celesc, do BRDE e da Cooperativa Central de Crédito Urbano (Cecred), na primeira fase o programa ofereceu sistemas fotovoltaicos residenciais, a custos e condições diferenciadas, aos cerca de 40 mil colaboradores das próprias empresas e entidades parceiras. Com o programa voltado para a indústria e ainda com o Bônus Fotovoltaico, lançado pela Celesc no ano passado e que ofereceu a mil consumidores a possibilidade de adquirir sistemas com descontos de 60%, Santa Catarina se destaca e segue uma tendência nacional. Em um ano, praticamente triplicou o número de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede elétrica no Brasil. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que em janeiro de 2017 eram apenas 7.770 sistemas, número que agora está em 20.713. E crescendo na direção da meta do setor: 770 mil brasileiros gerando sua própria energia com sistemas fotovoltaicos em 2026, segundo estimativa do próprio Ministério de Minas e Energia. “A instalação de sistemas fotovoltaicos em residências e empresas vem crescendo rapidamente. Cada vez mais pessoas estão percebendo a viabilidade econômica de gerar sua própria energia. Não há dúvida que o Brasil, com tamanho território e altos índices de irradiação solar, irá ocupar uma posição de destaque no cenário mundial nesse tipo de geração de energia”, afirma Rodolfo de Sousa Pinto, presidente da Engie Solar, uma das líderes do segmento de geração distribuída.
No limite
As pilhas de papéis apresentadas ontem à imprensa pelo defensor público geral do Estado, Ralf Zimmer Júnior, são cobranças de honorários advogados de todas as regiões que, por ordem da Justiça, fizeram a defesa de pessoas sem condições financeiras para contratar um profissional. Como o órgão tem apenas 99 defensores em 27 cidades, esse bolo não para de crescer, uma vez que advogados credenciados acabam cumprindo o papel que caberia aos defensores públicos. De acordo com Zimmer, só em 2017 foram 5,8 mil execuções. A situação chegou a tal ponto que a reclamação por pagamento de honorários já é a segunda maior demanda na Procuradoria Geral do Estado (PGE), atrás apenas dos pedidos para tratamento de saúde. O presidente da OAB-SC, Paulo Marcondes Brincas, lembrou que a advocacia privada sempre atendeu e continuará atendendo a população carente, mas concorda que é necessário construir uma solução para o impasse. Uma reunião realizada ontem à tarde, com representantes da Defensoria, da OAB, da PGE e outras organizações envolvidas, teve o objetivo de criar uma força-tarefa para resolver questões como tabela de remuneração e fonte de recursos para o pagamento aos profissionais.
Aprendizado
Ao avaliar a condenação do ex-presidente Lula, o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, disse que todos os políticos são penalizados, porque a generalização traz como consequência o descrédito. “A população tem que aprender com isso e escolher melhor seus representantes nas próximas eleições.” Ele acredita que a decisão vai “sacudir o processo eleitoral” e que mais uma vez haverá a judicialização.
Transparência
Todas as licitações feitas pelo governo do Estado (administração direta e indireta), poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público estadual, Tribunal de Contas e Defensoria Pública de Santa Catarina terão que ser transmitidas ao vivo pelos respectivos Portais da Transparência. A lei que torna a prática obrigatória é do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), promulgada pelo presidente do Legislativo, Silvio Dreveck (PP). A transmissão das concorrências públicas vai abranger a abertura de envelopes com a documentação, a verificação se as proposta estão conforme o edital, o julgamento e classificação das propostas. “A matéria coloca Santa Catarina na vanguarda do país”, avalia Ribeiro.
Pacote
A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) lança hoje um pacote de programas de apoio financeiro de R$ 8,7 milhões para as suas três áreas de atuação. As inscrições de propostas poderão ser feitas pelo site da secretaria, sol.sc.gov.br, até os dias 15 (esporte) e 16 de fevereiro (turismo e cultura). “É o maior pacote de programas de apoio financeiro feito pela secretaria”, definiu o secretário Leonel Pavan. Os recursos são provenientes do Fundesporte, do Funturismo e do Funcultural.