Problemas semelhantes e soluções conjuntas. Esse é o propósito dos consórcios intermunicipais e de organizações que trabalham alinhadas por uma mesma causa. As parcerias entre municípios da mesma região para realização de ações conjuntas, melhoram a qualidade dos serviços ofertados para população e têm trazido resultados positivos em Santa Catarina.
O Estado conta com cerca de 56 consórcios que atendem todos os 295 municípios catarinense em diferentes áreas: saúde, saneamento, coleta de lixo, aterro sanitário, fiscalização animal, regulação de serviço público, infraestrutura, entre outros.
Para o presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joarez Ponticelli, se os recursos são cada vez mais escassos é preciso soluções inovadoras e criativas para resolver as demandas.
“O consórcio é uma forma de construir essas soluções com pouco recurso financeiro. Se os problemas são comuns para os municípios, nada melhor do que empreender soluções comuns, compartilhando o uso e dividindo o investimento. Por isso, temos grandes exemplos de consórcios no Estado”, destaca Joarez Ponticelli.
Nada individualmente
De acordo com o presidente do Colegiado de Consórcios Públicos de SC, Cleones Hostins, não se pode mais trabalhar individualmente. “O ganho somando esforço é muito maior com a ideia do cooperativismo. Trabalhar o processo de forma cooperada tem chance muito maior de ganho para todos, em todos os sentidos, não apenas financeiro. Tem o ganho técnico, pois é possível ter acesso a determinados profissionais e determinadas ideias que não seria possível atuando sozinho dentro do seu território”, defende.
Hostis destaca que o consórcio somar esforços com a gestão municipal de maneira transparente, clara e legal, pois segue a legislação de órgão público, conseguindo fazer a ponte técnica entre profissionais, entre município e fornecedores, juntando as demandas e conseguindo redução de custo e otimização de tempo. “O colegiado define as metas e o consórcio executa. Dando muito mais poder de gestão aos municípios”, comenta.
Consórcios ajudam na compra de ambulâncias | Foto PMF/Divulgação
Saúde
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI) ligado a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) é um exemplo. Com 15 municípios, atua na compra de medicamentos, insumos, ambulâncias, equipamentos odontológicos, enfim, tudo voltado para as Secretarias Municipais de Saúde, além da compram de serviços, como médicos e outros profissionais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS).
Hostins também é diretor Executivo do CISAMVI, e afirma que a maior economia comprovada do associativismo é a possibilidade de compra compartilhada. “Imagina todos os municípios fazendo pregão para a compra de 300 itens para a saúde, quando é possível em um único pregão atender a necessidade de todos. Isso permite melhor preço, qualificação do processo licitatório e possibilita uma fiscalização de forma centralizada,” afirma.
Educação
A troca de ideia é muito valiosa para a gestão municipal. E é isso que tem feito a diferença na educação. Algumas regiões brasileiras passaram a atuar em regime de colaboração por meio de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE). “Os arranjos são um modelo de trabalho em rede, no qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e educacionais semelhantes buscam trocar experiências, planejar e trabalhar em conjunto, e não mais isoladamente, somando esforços, recursos e competências para solucionar as dificuldades na área”, explica a diretora executiva do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak.
Homologada pelo MEC
A proposta dos Arranjos foi homologada pelo MEC em 2011, e incluída como uma opção para o alcance das metas e das estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014. O Brasil possui atualmente 14 ADEs, com cerca de 187 municípios. Em Santa Catarina são três, ligados as Associações dos Municípios da Grande Florianópolis, do Médio Vale do Itajaí e da Região Serrana.
Parceiro da Granfpolis
Dedicado a estudar e a difundir a metodologia dos ADEs no Brasil, o Instituto Positivo é parceiro da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis) e implantou em 2015 o primeiro ADE do Sul do País. O ADE Granfpolis conta com 21 secretários de educação e suas equipes trabalhando de forma conjunta.
Um dos programas ofertados é o Gestores Escolares em Movimento, que nasceu da identificação de uma demanda dos secretários Municipais de Educação para formação dos Gestores Escolares. Trata-se de encontros periódicos para troca de experiências, reflexão, colaboração e integração sobre demandas do dia a dia dos gestores, como: Ambiente Educativo; Prática Pedagógica; Avaliação; Gestão Escolar Democrática; Formação e Condições de Trabalho dos Profissionais da Escola; Ambiente Físico Escolar; e Acesso, Permanência e Sucesso na Escola.
Chefe da Casa Civil, Douglas Borba, informa que o Estado fará o aporte financeiro por meio dos consórcios | Foto Peterson Paul/Secom
Infraestrutura
O Governo do Estado também vê nos consórcios uma alternativa de fazer a gestão da infraestrutura a partir da união com as prefeituras. Na semana passada nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses, receberam recurso para manutenção das rodovias estaduais.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o Estado fará o aporte financeiro por meio dos consórcios, e os municípios decidem a melhor aplicação da verba em cada região:
“Temos mais de seis mil quilômetros de rodovias estaduais em Santa Catarina. A solução encontrada para fazer a manutenção da malha rodoviária em um curto espaço de tempo acontece por intermédio da Casa Civil e da Secretaria da Infraestrutura em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam)”, diz chefe da Casa Civil, Douglas Borba.
A ampla adesão ao projeto — 66% de todo o plano rodoviário estadual está contemplada neste primeiro momento — mostra a força desse novo modelo.
Edinéia Rauta, interina
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