O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (SDSeT), Lucas Esmeraldino, teve um encontro na manhã de ontem com lideranças empresariais de Santa Catarina e representantes de entidades que compõem o Conselho das Entidades Empresariais (Cofen).
Ele apresentou os princípios do trabalho que pretende realizar em sua gestão e adiantou que nos próximos 100 dias deverá apresentar mais de 250 ações para atrair novos investimentos para o estado.
A iniciativa de Esmeraldino foi elogiada pelos líderes reunidos no Cofen, que veem nisso a abertura de um importante canal de diálogo. O presidente do Conselho, Mario Cezar de Aguiar, também presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), lembrou que 90% das riquezas produzidas em Santa Catarina passam pelo grupo reunido ali.
Ele e os outros presentes cobraram mais atenção para a infraestrutura, destacando que na situação atual o estado perde competitividade. Esmeraldino fez uma rápida apresentação das bases de seu trabalho na SDSeT. Começou afirmando que “a dignidade vem do desenvolvimento, da geração de empregos e de renda”.
Disse que quer transformar Santa Catarina em uma vitrine mundial de negócios e que, para isso, conta com o fato de Santa Catarina ser o estado mais seguro do país. “Queremos e vamos atrair investimentos, mas sempre respeitando quem já está aqui. Nossa equipe e todos os órgãos ligados à Secretaria estão alinhados para garantir respostas mais rápidas às demandas do setor produtivo”, anunciou.
Diálogo para solução
Para tratar da questão da alíquota do ICMS sobre o arroz catarinense, o coordenador da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz da Assembleia Legislativa, deputado José Milton Scheffer (PP), juntamente com representantes das cooperativas de arroz, Sindarroz e da indústria, esteve reunido com o secretário da Fazenda Paulo Eli, na tarde de ontem, em Florianópolis.
A ação visa buscar uma solução para o setor que será prejudicado com o decreto, assinado pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira, que revoga a concessão de ICMS reduzido nos produtos da cesta básica. Pelo decreto, o ICMS incidente sobre produtos básicos como feijão, arroz, macarrão, farinha e pão, por exemplo, passaria de 7% para 12%.
Dentre as reivindicações propostas está a manutenção do status tributário do arroz, atualmente em 7%, e a negociação do Estado de Santa Catarina com o do Rio Grande do Sul para uniformizar a alíquota em todo o país. Os dois estados são responsáveis por 72% da produção nacional.
No encontro, o secretário Paulo Eli definiu que será feito um grupo de estudos junto com o parlamentar e os representantes do setor para que nos próximos dias seja encontrada uma equação que não prejudique o setor e não onere o consumidor final com o produto mais caro.
Ainda o ICMS
Representantes de entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), em reunião nesta segunda-feira (4), foram unânimes em defender a revogação dos decretos 1867 e 1860, que implicam no aumento do ICMS sobre uma série de produtos catarinenses, inclusive itens da cesta básica.
Além disso, houve uma queixa generalizada por parte dos dirigentes em relação à forma como o governador Carlos Moisés (PSL) tem conduzido determinadas pautas ligadas ao setor produtivo, principalmente a ausência de um diálogo mais efetivo sobre decisões que afetam o setor.
Ruído
O grupo pretende lançar uma nota entre hoje e amanhã pedindo, por exemplo, assento no Grupo de Trabalho criado por decreto de Moisés para discutir o que o governo insiste em chamar de “renúncia fiscal” enquanto os líderes empresariais acham mais adequados os termos “incentivo” ou “benefício” fiscal.
O presidente do Cofen e da Federação das Indústrias (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, lamentou que o grupo de trabalho tenha apenas membros ligados ao próprio governo.
Comemoração
O senador Jorginho Mello (PR-SC) foi convidado pelo novo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para um coquetel de confraternização após a conturbada eleição da Casa.
Durante a conversa, Jorginho parabenizou Alcolumbre por ter derrotado Renan Calheiros (MDB-AL). Ainda pediu que o agora presidente busque a aprovação de um novo Pacto Federativo para melhor distribuição de recursos.
O senador catarinense citou levantamento da Receita Federal de que a cada R$ 100 enviados para o governo federal, Santa Catarina recebe de volta apenas R$ 18,64, enquanto estados do Norte recebem o triplo do arrecadado. Só tem um problema: Alcolumbre representa um estado do Norte do país.
Em tempo Mello foi escolhido para ser o líder da bancada do PR no Senado. O anúncio aconteceu ontem mesmo, durante a abertura do ano legislativo na Casa. O senador emedebista Dário Berger também desejou a liderança da bancada de seu partido, mas foi derrotado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
