Exatamente como adiantou a Coluna Pelo Estado, o governador Eduardo Pinho Moreira está tratando setorialmente o ajuste tributário. Ontem à tarde, juntamente com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, lançou mão de decreto e baixou a alíquota de ICMS, de 17% para 12%, para o trade atacadista, decisão retroativa a 9 de maio. Desde que a Medida Provisória (MP 220), que tratava do assunto, foi rejeitada na Assembleia Legislativa, vários setores têm procurado o Executivo na busca de uma forma de compensar o que já consideravam como um avanço e acabaram perdendo – a redução linear da alíquota para todos os ramos e no mesmo patamar. Segmentos industriais são os que mais avidamente procuram pelo ajuste. Siderúrgico, metal mecânico e ceramista são apenas alguns dos setores que já entraram em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda atrás de um novo acordo. Isso inclui empresas de grande, médio e pequeno porte. A assinatura do decreto em favor dos atacadistas mostra que não há unanimidade em torno do tema na Fecomércio-SC. Presente na reunião com o governador, o presidente da Câmara Empresarial do Comércio Atacadista da entidade, Valmir Müller, comemorou a decisão. Ele ainda teceu críticas à derrubada da MP 220 pela Assembleia Legislativa. Em conversa com a reportagem da Coluna, Müller lembrou que o segmento já tinha um tratamento tributário diferenciado desde 1999, cancelado de forma equivocada com um decreto assinado em março. “A correção desse deslize viria na MP 220, mas com a rejeição voltamos à estaca zero”, explicou o também presidente da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC). “O setor cresceu com o tratamento tributário diferenciado e portanto somos um exemplo de que se a MP tivesse sido aprovada teria dado muito certo”, completou. O decreto coloca os atacadistas catarinenses novamente em condições de competir com os concorrentes do Paraná e do Rio Grande do Sul, cuja alíquota é de 12%. O setor atacadista engloba vários segmentos, responsáveis por um faturamento nominal de R$ 50 bilhões anuais, pelo emprego de 100 mil pessoas e por manter 10 mil caminhões circulando. Sozinho, responde por 16,8% da arrecadação de ICMS do Estado.
Pavan na UTI
Somente no final da tarde de ontem a direção do Hospital da Unimed de Balneário Camboriú conversou com a imprensa sobre o real estado de saúde do deputado estadual Leonel Pavan (PSDB). Ele teve uma dor muito forte na nuca enquanto fazia exercícios na companhia do filho Leonel Junior Pavan. Levado para o hospital, chegou com quadro de desorientação, falando de forma desconexa e já com os movimentos restritos. De acordo com o presidente da Unimed, Sérgio Malburg, foi confirmado o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foram feitos exames de imagens para um diagnóstico mais preciso. Pavan foi encaminhado à UTI, está sedado e respira por aparelhos. O objetivo é reduzir o edema cerebral. “Antes de dez dias nós não teremos uma resposta exata. É uma internação longa, de pelo menos 20 dias”, explicou o médico. Desde que recebeu a primeira informação sobre o ocorrido, o senador Paulo Bauer, na foto com Pavan, está em contato com a assessoria e com a família de Pavan. Preocupado, lembrou que na sexta-feira (11) estiveram juntos em roteiro por municípios do Médio e Alto Vale. Só se despediram à noite, ao final do roteiro, em Rio do Sul.
À disposição
Assim que soube do quadro de saúde de Pavan, o governador Eduardo Moreira, que é médico, procurou a família do parlamentar e está acompanhando de perto a evolução. Moreira lamentou o ocorrido e espera que Pavan se recupere logo. Pavan ficou como secretário da equipe de Moreira, na Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, até o último dia possível pela lei eleitoral. Deixou o governo e retornou à Assembleia com planos de concorrer nas próximas eleições.
No ninho tucano
O presidente do PSDB-SC, deputado estadual Marcos Vieira, está em roteiro pelo Oeste com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novack, mas igualmente atento às notícias sobre a evolução do quadro de Pavan.
Roteiro
Novack ouviu, ontem, os segmentos do agronegócio em Chapecó e São Miguel do Oeste. Hoje, também em Chapecó, se encontra com o empresariado. Na pauta, a volta da exportação de frango para a Europa e a Aduana de Dionísio Cerqueira, que precisa de estrutura para comportar o aumento do tráfego de caminhões.
Alerta
“O estado consome sete milhões de toneladas de milho, mas produz três toneladas. Se formos importar da Argentina, serão mais de duzentos caminhões a mais por dia passando pela Aduana” alertou o deputado Marcos Vieira, que apresentou o problema na audiência. O ministro confirmou que o governo federal está agindo para voltar a exportação e para ampliar a Aduana.
