Aborrecidos é uma forma até sutil de descrever o estado de ânimo dos prefeitos catarinenses, em nada diferente do que se vê no restante do país. Por aqui, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) está se movimentando para exigir o cumprimento de uma extensa – e intensa – lista de demandas. Hoje à tarde, o presidente da entidade, Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí, terá uma reunião com o Conselho Executivo, finalizando a pauta para a Assembleia Geral Extraordinária que acontece durante esta quarta-feira (4). Será a primeira sob o comando de Morastoni e reunirá os conselhos Executivo, Fiscal e Deliberativo, um colegiado de 50 prefeitos. Um dos pontos de pauta mais urgentes para os prefeitos é a liberação de R$ 78 milhões para os municípios catarinenses, promessa feita pelo presidente Michel Temer em dezembro e até agora não cumprida. “Já passou março e até agora não temos uma data. E os municípios estão contando com esse dinheiro extra. As prefeituras assumiram cada vez mais compromissos, os repasses para centenas de programas nacionais estão congelados, mas o serviço não pode deixar de ser realizado”, disse Morastoni, enumerando algumas das dificuldades dos prefeitos, agravadas pela forte queda na receita. O Fórum Parlamentar Catarinense vai ser acionado para trabalhar pela rápida liberação dos recursos. E poderá ajudar também na revisão das taxas de administração cobradas pela Caixa Econômica Federal sobre recursos liberados para as cidades. “Essas taxas são abusivas”, declarou o presidente da Fecam. Ele explicou que a taxa máxima de 2,5% saltou de 3,39%, no mínimo, até 11,94%, dependendo do objetivo do recurso. Na semana passada, a Coluna Pelo Estado deu destaque a uma nota de repúdio distribuída pela Fecam sobre os dois assuntos. A mobilização dos prefeitos catarinenses chamou a atenção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está ampliando o movimento. A Assembleia da Fecam terá momentos dedicados a diferentes assuntos, com diferentes convidados, entre eles, deverão participar representantes do Tribunal de Contas (TCE-SC), do Tribunal de Justiça (TJ-SC), da Assembleia Legislativa, entre outros.
Filiação de peso
De filiação em filiação, as eleições de outubro vão ganhando forma. Ontem à tarde, em Blumenau, o ex-presidente do Sindifisco-SC Fabiano Dadam assinou ficha no PSD em um ato bastante concorrido. Estavam presentes o presidente estadual do partido, deputado Gelson Merisio, o ex-secretário de Estado da Fazenda Antonio Gavazzoni, o ex-deputado federal Paulinho Bornhausen e o vice-prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt. Nomes de peso que dão a dimensão da importância do novo filiado, que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. O empresário Jorge Cenci, pré-candidato à Câmara dos Deputados, também participou do evento. Na foto de arquivo, Dadam cumprimenta Merisio observado por Gavazzoni, que será coordenador de sua campanha.
Fatura
Um dos convidados para participar do encontro da Fecam é o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Morastoni explicou que os recursos de ICMS da Celesc destinados irregularmente ao Fundo Social, que somaram R$ 400 milhões, deveriam ser pagos em 37 parcelas, começando em junho do ano passado, em valores negociados trimestralmente. No primeiro trimestre do acordo foram R$ 10 milhões por mês, nos dois mais recentes, R$ 12 milhões por mês. “Mas, por conta da transição, o Estado reduziu valores. Temos que ver o que vai de fato acontecer”, disse Morastoni. Ele também vai cobrar o pagamento da dívida de mais de R$ 300 milhões que a Saúde estadual tem com as secretarias municipais de Saúde.
Refis
Presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa, o deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) agendou para hoje, junto ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, a votação para derrubada do Refis para as micro e pequenas empresas. O assunto é de grande importância para Santa Catarina, estado que Mello pretende governar a partir de janeiro de 2019.
Vamos à escola?
Todas as escolas municipais e estaduais, além da rede escolar da Fiesc (SESI e Senai), da Fecomércio (SESC e Senac), Faesc (Senar) e Fetrancesc (SEST e Senat), estão mobilizadas para o Dia da Família na Escola, no próximo sábado (7). Serão realizadas ações educativas, recreativas e culturais relacionadas ao projeto de vida do estudante. Uma das ferramentas de apoio nesse processo é a cartilha Dicas para ajudar os filhos na construção do projeto de vida, elaborada pelo Movimento SC pela Educação. A publicação esclarece as etapas do desenvolvimento humano e traz 10 sugestões ajudar na escolha profissional. Ao todo, 400 mil exemplares da cartilha serão distribuídos no estado.