Momento de reflexão”
Líder da Bancada do PSDB, deputado Dóia Guglielmi
O ano de 2017 foi o difícil, mas também marcado por muito trabalho da bancada tucana na Assembleia. Esforço conjunto que ajudou a gerar conquistas e avanços nos mais diversos setores de atividades e regiões do estado. Atuando de forma responsável, a bancada teve posições firmes na discussão e aprovação de projetos de interesse público, tanto nas comissões da Casa, onde ocupamos posições de destaque, como em Plenário e nas diversas audiências públicas propostas em áreas importantes – Educação,Saúde,Infraestrutura, entre outras. Foi assim em projetos de lei de grande relevância. Entre eles, os que viabilizaram Parcerias Público-Privadas e Concessões por meio da instituição do Marco Regulatório e da criação do Fundo Garantidor. Também no empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o Fundam 2 e de R$ 28,5 milhões para Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, Cepon e Hemosc. Embora polêmica, a extinção das 35 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) também não foi esquecida. Projeto de lei de nossa autoria ajudou a ampliar debate sobre o assunto em busca de uma solução. Criamos também novas frentes parlamentares importantes para a economia estadual, a exemplo da de Avicultura e da Apicultura e Meliponicultura Catarinense. Mesmo licenciado para ocupar a secretaria de Estado do Turismo, Esporte e Cultura, o deputado Leonel Pavan continuou acompanhando os trabalhos parlamentares e deu importante contribuição para o avanço do turismo regionalizado. Já o colega e médico Serafim Venzon, além de presidir a Comissão de Trabalho e Serviço Público, também continuou intransigente na defesa do setor de Saúde e dos hospitais filantrópicos, assim como o também deputado licenciado Vicente Caropreso, por meio de sua atuação como secretário de Estado da Saúde. O momento é de reflexão e de traçar novas diretrizes para que em 2018 nossa bancada possa fortalecer ainda mais seu trabalho e atuação parlamentar em prol de todas as regiões do estado e, com perspectiva de renovação e novas adesões à ideologia socialdemocrata. Porque um futuro melhor sempre se construirá na base do diálogo, apoio popular e com a participação de todos.
Extinção das ADRs
Apesar da polêmica do tema e mesmo fazendo parte da base de apoio do governo estadual, a bancada do PSDB na Assembleia não fugiu do debate, em 2017, em torno da extinção das 35 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e seus respectivos cargos, estrutura considerada de alto custo e pouca eficiência. Projeto de lei de autoria do líder, deputado Guglielmi, ajudou a ampliar debate sobre o assunto em busca de uma solução administrativa e política.
Dados do TCE-S
Indicam que só com aluguéis, em 2016, foram gastos R$ 5,6 milhões, cerca de 10% do total de locações custeadas pelo governo. O deputado acrescenta que as atividades promovidas pelas ADRs podem ser absorvidas e supridas pelas atuais secretarias setoriais, sediadas na Capital, “como já tem acontecido” na maioria dos investimentos previstos. “Os recursos que ficarão no caixa do governo devem ser investidos em áreas que tragam benefícios diretos à população.” Emendas impositivas Guglielmi, que já foi coordenador do Orçamento Estadual na Assembleia, considera decisiva a articulação da bancada a fim de tornar realidade as emendas parlamentares impositivas para 2018. O movimento teve à frente o deputado Marcos Vieira, presidente do PSDB-SC e da Comissão de Finanças, além de relator da Lei Orçamentária Anual (LOA). A maior parte dos parlamentares estava unida em torno da votação do projeto do Orçamento Regionalizado, em 2017, e que só não passou por mínimos três votos.
A mobilização
Foi decisiva para que se aprovasse, na sequência, a Emenda Constitucional 74/2017, que torna obrigatória a execução das emendas elaboradas pelos deputados ao Orçamento estadual, reservando 1% da Receita Corrente Líquida para este fim. “Todos os deputados foram contemplados com suas emendas, conforme solicitado, gerando conquistas para todas as regiões do estado”, destaca Dóia.