Na edição de quarta-feira (11), a Coluna Pelo Estado noticiou anúncio feito pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, sobre o envio de Medida Provisória para a Assembleia Legislativa reduzindo de 17% para 12% a alíquota de ICMS, beneficiando indústria, atacado e varejo. A confirmação veio no mesmo dia, com a assinatura da MP pelo governador Eduardo Moreira, que justificou a iniciativa com o ganho de competitividade que Santa Catarina terá.
O presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Glauco José Côrte, comemorou a redução do ICMS cobrado nas operações de venda da indústria e atacados para o varejo e o nivelamento à alíquota cobrada quando o comércio compra produtos de outros estados. “É uma antiga reivindicação da Fiesc, que estimulará a produção em Santa Catarina”, afirmou, ao explicar que a arrecadação do Estado não será prejudicada, uma vez que o consumidor final continuará a pagar a alíquota interna, mantida em 17%.
O presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt, lembrou que a entidade também teve grande empenho nessa pauta e elogiou a decisão, que considerou importante no cenário de lenta recuperação da atividade econômica que o país vive. “Com menos impostos a pagar e mais vendas, o empresário poderá alocar mais recursos para investimentos, fundamentais para o país sair desse nível de baixo crescimento econômico, trazendo a retomada do emprego e da renda.”
Defesa da pesca
Último a se pronunciar no café da manhã da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) foi contundente. Ao secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Davyson Franklin, deixou claro o descontentamento de Santa Catarina com as “decisões burocráticas” que têm prejudicado o setor nos últimos anos. Para Bauer, pré-candidato ao governo estadual, “fica claro que os sucessivos governos federais desconhecem a realidade e as necessidades da pesca. Ainda mais em Santa Catarina, que é o maior produtor de pescado marinho no país”. Nos últimos anos, os pescadores do estado conviveram com a falta de licenciamento para trabalhar, com alterações de regras, proibição de pesca de algumas espécies. “Tudo sem sequer serem consultados”, alertou Bauer. O representante do governo não se pronunciou. O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) e o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), também candidato ao Executivo catarinense, participaram da reunião.
“Nada na sociedade apresenta risco zero. A Engenharia foi feita para construir e caem pontes. A Medicina foi feita para curar, mas mata. Claro que os juízes fazem tudo para acertar. Agora, o erro autentica a humanidade do magistrado, mas excepcionalmente.”
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a execução da pena após a condenação em segunda instância, durante o julgamento do caso de um vereador do interior de São Paulo
Sabatina
Segurança como aliada do Turismo e um novo modelo de Educação foram os pontos centrais da Sabatina Regional, etapa Foz do Rio Itajaí. As sabatinas estão sendo realizadas pelo deputado Gelson Merisio, pré-candidato ao governo catarinense pelo PSD. Durante a conversa com jornalistas e lideranças dos municípios da região, falou também do momento do país. “O processo democrático brasileiro permite um recall completo, mas para isso é preciso ter opções. Por isso estou à disposição aqui hoje.” Merisio foi acompanhado pelos deputados estaduais Darci de Matos e Jean Kuhlmann, o ex-deputado Amilcar Gazaniga, o ex-prefeito de Florianópolis Cesar Sousa Jr. e o vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré.
Com as bênçãos…
Ex-secretário regional de Lages, Juarez Mattos, chefe de gabinete do deputado Fernando Coruja, deve sair candidato à Assembleia pelo MDB. Com a mudança de Coruja para o Podemos, anunciando planos de concorrer ao Senado, Mattos busca apoios na região da Serra, com incentivo do governador Eduardo Moreira.
Voto responsável
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e a OAB-SC terão duas grandes campanhas para estimular o voto comprometido com melhorias no país nestas eleições. O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da OAB no estado, Paulo Marcondes Brincas, e o presidente do TRE-SC, Ricardo Roesler. “Junto a diversas entidades apoiadoras, nosso empenho será para um pleito sereno e responsável”, explica Brincas. Em breve, as instituições lançarão a campanha Voto Responsável. O TRE-SC já está veiculando a campanha O voto é meu, de incentivo à participação eleitoral de jovens de 16 a 18 anos, agora também com o apoio da OAB.
Agenda
Na próxima quarta-feira (18), no Centro de Inovação da Acate, em Florianópolis, acontece o 25º Meetup Startup SC, promovido pelo Sebrae-SC. O objetivo é reunir profissionais, investidores e interessados do mercado de startups em um encontro informal. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link sebrae.sc/25meetupstartupsc.