Com objetivo de contratar energia de fontes limpas e renováveis, o primeiro leilão de 2018 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será realizado no dia 4 de abril. Em todo país, foram cadastrados 67 projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 23 de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), totalizando 90 empreendimentos de geração hidrelétrica. Destes, 26 são catarinenses. “Santa Catarina lidera o número de cadastros de fontes hídricas, com oferta de 196 megawatts, sendo 17 PCHs e nove CGHs. Um número expressivo, mostrando que o segmento está em ascensão no estado”, comemora Gerson Berti, presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc) e coordenador do SC+Energia, programa de energias limpas da secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). Os empreendimentos hidrelétricos, a serem contratados por quantidade, tiveram o preço-teto fixado em R$ 291/MWh. Os contratos de suprimento devem iniciar em 1º de janeiro de 2022 e terão vigência de 30 anos, dez anos a mais que os projetos de energia eólica, solar e biomassa.
Inovação na Educação
O Programa Ensino Médio Integral em Tempo Integral (Emiti) implementado em Santa Catarina, em parceria com os institutos Ayrton Senna e Natura, será apresentado no SXSW EDU 2018 – um dos maiores eventos de inovação e educação do mundo. Será o único case brasileiro no encontro, que acontece no Texas (EUA), de segunda a quinta-feira (5 a 8). O grande diferencial do projeto está no desenvolvimento integral dos estudantes, já que promove as chamadas competências socioemocionais de forma integrada à aprendizagem das disciplinas. Atualmente o Emiti é ofertado em 30 escolas, atingindo mais de 4 mil jovens catarinenses. “É um programa muito focado no projeto de vida, nos projetos comunitários. Uma forma diferente de fazer os trabalhos de educação em tempo integral nas escolas catarinenses. O esforço das equipes pedagógicas foi crucial para que o projeto fosse bem sucedido em 2017”, afirma o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps.
Sob a árvore de luz
Maior evento de cidades inteligentes do mundo, a Smart City Expo, em Curitiba, atraiu agentes públicos em busca de soluções para os municípios. Entre eles, o deputado federal Mauro Mariani (MDB-SC). O evento apresentou tecnologias que estão revolucionando a gestão pública e irão movimentar, só no mercado brasileiro, R$ 100 bilhões em 2018. Uma das soluções que mais chamaram a atenção do parlamentar foi a árvore artificial. Na verdade, é um poste de luz sustentável, pois utiliza energia fotovoltaica para gerar luminosidade. “Poderia ser uma solução, por exemplo, para a Ponte Anita Garibaldi, de Laguna, cuja conta de luz ninguém quer assumir”, sugeriu Mariani.
Pequenos atentos A sessão para analisar o veto presidencial ao Refis para as micros e pequenas empresas, prevista para terça-feira (6), foi adiada para 20 de março. A informação foi transmitida pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ao presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (Fampesc), Alcides Andrade.
Isonomia O escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, do ex-ministro do STF, emitiu um parecer em que considera “ferido o princípio da isonomia” se não houver concessão do Refis para os 12% de micro e pequenas empresas do Simples em débito com a Receita Federal. O benefício foi concedido apenas para as grandes organizações. O texto defende que os parlamentares devem derrubar o veto presidencial para resguardar a Constituição, que garante o tratamento favorecido e diferenciado para incentivar o segmento. Alcides Andrade mostra números para dimensionar a importância da medida para o segmento. “Somente as micro e pequenas empresas que podem se beneficiar com o Refis geram um número superior a 1,5 milhão de empregos e são essenciais para enfrentar a maior recessão da história do país.”
Confirmada a caravana do ex-presidente Lula em Santa Catarina. A exemplo do que já fez em outras regiões, ele passará oito dias em viagem, com roteiros em 14 cidades dos três estados do Sul – SC, PR e RS. A agenda do ex-presidente que, mesmo condenado como resultado da operação Lava-Jato mantém ritmo de campanha à presidência da República, prevê que ele estará em Florianópolis no dia 24.