“Ainda o impasse da alíquota”

Por: Pelo Estado

14/08/2018 - 08:08 - Atualizada em: 14/08/2018 - 08:34

Na sexta-feira (10), em discurso durante a posse de Mario Cezar de Aguiar na presidência da Federação das Indústrias (Fiesc), o governador Eduardo Pinho Moreira lembrou o insucesso na aprovação da Medida Provisória 222, que baixaria a alíquota de ICMS de 17% para 12%.

A reação de alguns setores, que atuaram em conversas com os deputados estaduais, levou à rejeição da MP no Legislativ estadual. Na continuação de sua fala, Moreira disse que poderia levar a ideia à frente, só que agora por decreto e, em um primeiro momento, beneficiando somente a indústria. A fala não caiu bem para a Fecomércio-SC, entidade que liderou a resistência à MP 222.

Nesta segunda, na posse do presidente Bruno Breithaupt para mais um período no comando da Fecomércio-SC (2018/2022), ele disse que haveria reação por parte dos demais setores, preocupados na busca de isonomia e, principalmente, em não repassar altas tributárias aos consumidores. Independentemente do entendimento de cada lado desse impasse, do que cada um acredita como vantagem ou desvantagem, o fato é que nada poderá ser feito enquanto estivermos em período eleitoral.

Na prática, a fala do governador na posse na Fiesc apenas provocou a retomada de um debate que estava adormecido, e que, ao menos por enquanto, não terá efetividade. Como é isso que Moreira defende para aquecer a atividade econômica, ideia na qual acredita também o secretário da Fazenda, Paulo Eli, o assunto deve ser retomado logo depois do segundo turno das eleições.

Sintonia pela Saúde

O senador Paulo Bauer (PSDB) e o deputado federal Jorginho Mello (PR) foram ao primeiro compromisso conjunto desde a confirmação de seus nomes na disputa ao Senado pela coligação com o MDB. No encontro das entidades que representam os hospitais filantrópicos catarinenses com candidatos, onte à tarde, ambos renovaram o compromisso com o setor. Mauro Mariani, que concorre ao governo, foi representado pelo senador Dario Berger. Bauer destacou que os hospitais são uma de suas preocupações no mandato.

Foi o parlamentar que mais indicou emendas para as instituições, chegando a mais de R$ 26,3 milhões pagos para 57 unidades. Representando o Fórum Parlamentar Catarinense, Jorginho disse que a bancada sabe da importância do trabalho das entidades responsáveis pelos hospitais e que todos os representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional estão “sintonizados em trazer recursos para melhorar a saúde”.

Compromisso

Durante o encontro com políticos, representantes da Associação e a Federação dos Hospitais de Santa Catarina (Ahesc-Fehoesc) apresentaram as principais demandas do setor. Entre os destaques, formatar um novo modelo de política de atenção à produção hospitalar, priorizando o custeio e com foco na produção e resolutividade; estipular prazo para pagamento dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos Hospitais credenciados; transparência nas informações do pagamento aos prestadores de serviço.

Compensação

O senador Berger demonstrou que s hospitas filantrópicos catarinenses recebem cerca de 30% das verbas, mesmo atendendo 70% dos pacientes via SUS. Presidente da Federação, Altamiro Bitencourt destacou que a compensação veio com o aumento do repasse mínimo orçamentário do Estado à Saúde de 12% para 15% e o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos como principais conquistas do setor nesta legislatura na Assembleia. Além de Bauer, Mello e Berger, marcaram presença o deputado estadual José Milton Scheffer (PP) e o senador Dalirio Beber (PSDB).

Mais da Fecomércio-SC

O presidente Breithaupt está na condição de vice-presidente Administrativo em chapa de oposição para a gestão da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Há 36 anos não há disputa para a presidência da entidade e o catarinense, junto com um grupo formado por presidentes e dirigentes de outros estados, quer pôr fim a este reinado. Se a chapa de oposição for eleita para a CNC, no pleito marcado para setembro, a Fecomércio-SC passará a ser presidida pelo atual vice, Celio Spagnoli. A disputa em nível nacional promete muitas emoções.

A crise

no mercado de construção civil expôs o sistema nervoso do setor. A análise é de Matheus Dellagnelo, CEO da Indicium Tech, empresa catarinense de Inteligência de Mercado. Ele explica que o segmento responde por cerca de 10% do PIB mundial e precisa entrar, de vez, na onda da indústria 4.0, com o acréscimo de eficiência, competitividade e produtividade.

“Nos Estados Unidos, estima-se que 1 bilhão de dólares já tenham sido investidos em tecnologia voltadas à construção. Por outro lado, ainda se avalia ser necessário um aporte 57 trilhões em infraestrutura global, até 2030, para que o crescimento mundial do PIB seja acompanhado pela construção civil”, alerta.