“Considerações sobre educação no Brasil”

Por: Ana Kelly Borba da Silva Brustolin

26/10/2020 - 15:10 - Atualizada em: 26/10/2020 - 15:17

Falar em educação para nós, educadores, abarca sentimentos profundos de paixão, dedicação, doação e, acima de tudo, amizade. A escola é um ambiente, como nos disse Freire, na obra “Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa”, 1996, de trocas de experiências e saberes, um lugar onde encontramos “gente” e por isso criamos laços e carinhos por todos os que estão a nossa volta. Escola é também lugar de problemas…

Mas quem na vida vivencia momentos somente nota “10”?! A vida, o percurso escolar, a escola são assim também: há momentos 5.0, outros 9.0 e assim por diante. Porém, acima de tudo, há calor humano (há?) e este calor deve nos aquecer: educadores, alunos, pais, servidores, colaboradores para que consigamos criar um ambiente entre “as gentes” permeado de amizade, cumplicidade, respeito e, a partir dessa atuação, nesse ambiente, conseguir agir fora dele, em prol de um mundo mais humano, igualitário e detentor de sonhos!

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, a Educação Escolar divide-se em educação básica e educação superior. O ensino fundamental, juntamente com a educação infantil e o ensino médio, compõe a educação básica.
Convém salientar que a possibilidade de todas as pessoas terem acesso a uma educação de qualidade está, ainda, em construção, e o tão sonhado desejo de ver na prática esta situação vigorando ainda deve esperar um tempo.

Muitos adolescentes evitam a escola, em decorrência de vários problemas sociais presentes na atualidade, como desigual distribuição de renda, tráfico de drogas, e outros. Há índices alarmantes de violência nas escolas presentes no momento hodierno, bem como considerável desvalorização dos profissionais de ensino.

Levando em conta que muitos outros fatores, como os de ordem econômica e política, influenciam nas questões relativas à educação, uma vez que ela está inserida na sociedade e faz parte da sociedade, nós, professores, precisamos influenciar neste processo por caracterizarmo-nos em educadores formadores de opinião e responsáveis também pela educação e formação dos valores de nossos alunos.

Importância (óbvia) da educação básica

O ensino fundamental é uma das fases integrantes da educação básica no Brasil. Sua duração compreende nove anos de escolaridade e a matrícula, neste período, se faz obrigatória para todas as crianças com faixa etária compreendida entre 6 e 14 anos. Essa obrigatoriedade da matrícula implica responsabilidades conjuntas; contando com os pais ou responsáveis, com o Estado (na garantia de vagas em escolas públicas) e com a sociedade.

A duração obrigatória do ensino fundamental foi estendida de oito para nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, tanto na rede pública de ensino quanto na rede particular. O ensino fundamental divide-se em duas etapas.

A primeira refere-se aos primeiros cinco anos, denominados anos iniciais – que, frequentemente, se desenvolve com um único professor em sala. A segunda corresponde aos anos finais, cujos trabalhos pedagógicos são efetuados por uma equipe de docentes especialistas em determinadas disciplinas, como: português, matemática, geografia e outras.

Nos primeiros anos, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, as crianças são apresentadas à Instituição de Ensino, recebendo o conteúdo escolar por meio de atividades lúdicas, imagens, leituras, jogos, sons e outros (ou pelo menos deveria ser assim…). Já nos anos finais, os adolescentes dão início aos estudos das disciplinas seriadas que equivalerá para a sequência no ensino médio.

O Ensino Médio se caracteriza como a última etapa da educação básica, que compreende ainda a Educação Infantil – de zero a seis anos – e o Ensino Fundamental. Assim sendo, compete a esta etapa final completar a tarefa prescrita legalmente no artigo 22 da Lei Darci Ribeiro: “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.”

Se refletirmos brevemente a respeito da palavra básico verificaremos que seu significado se refere a alguma coisa que serve de base, ou seja, é essencial. Por conseguinte, temos que o Ensino Médio é uma etapa do percurso escolar dos brasileiros cuja vivência deveria ser obrigatória, de qualidade e gratuita para qualquer cidadão, mas, apesar de o Ensino Médio ser tratado como parte da educação básica de acordo com a Lei, sabemos que na prática este fato está longe de ser alcançado, pois há muitas pessoas fora das escolas, ou com idades inadequadas (entre 15 a 19 anos) cursando, ainda, o Ensino Fundamental.

E, embora, haja oferta de vagas nas escolas, principalmente no período noturno, há evasão escolar durante o período letivo, findando-se o ano, geralmente, com um número reduzido de alunos – essa configuração se constatava antes da pandemia.

Troca de energia que pode fazer a diferença

Imagina-se que com o coronavírus tal cenário tenha se agravado. Seria importante investigar essa informação por meio de pesquisas realizadas em escolas. Esses dados são fundamentados com base em minha experiência como professora do Ensino Médio – período noturno – em algumas escolas da rede pública de ensino.

Outro fator a ser salientado a respeito da qualidade do Ensino Médio no Brasil é o alunado para o qual ele é dirigido. Em regra, ele é planejado para jovens com faixa etária compreendida entre os 15 a 19 anos, sendo que, na maioria das escolas públicas, no período noturno, em especial, encontramos discentes trabalhadores, cansados e sonolentos.

Sem considerar a insuficiência quanto à acessibilidade a alguns locais como teatros, museus, bibliotecas, laboratórios de informática, física, química, entre outros. Em certas instituições de ensino em que há alguns desses recursos, há também a indisponibilidade deles para os alunos do curso noturno, dificultando, assim, as condições de trabalho dos docentes e um ensino de maior qualidade para esses discentes.

Salta aos olhos, de modo claro e inconteste, o descaso com que se trata a educação no Brasil. Muito além do calor gerado pelos 36,5ºC da nossa temperatura corporal há de se levar em conta, em uma instituição escolar, o calor humano que denota a imensurável troca de energia vivente em um grupo escolar e que pode fazer a diferença, no sentido de fazer acontecer.

Receptividade, acolhimento e apoio são peculiaridades atinentes a este calor humano – algo que se dá por instinto (e de graça) – orientando o ensino, o aprender e o prazer de se estar envolta por pessoas curiosas e aprendizes. Hoje em dia, as escolas carecem, externamente, desse sentimento de solidariedade para que se dê boas-vindas aos docentes e discentes: personagens substanciais neste processo.

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