Insegurança agrária – Alexandre Garcia

Por: Alexandre Garcia

13/04/2023 - 07:04

 

O “general” de Lula e do MST, João Pedro Stedile, acaba de ameaçar os proprietários rurais com um abril cheio de invasões, numa Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária, para punir latifúndios improdutivos. Anunciou que vão plantar árvores para mostrar a defesa do meio ambiente. O irônico é que invadiram este ano fazendas de eucaliptos e derrubaram as árvores de onde sai celulose para fazer papel – e é inesquecível aquela imagem de invasores tratorando laranjais de onde sai o suco que nos põe em liderança no mundo. Mais irônico é falar em latifúndios improdutivos, quando todas as terras produtivas já estão ocupadas – e interessante que a tal reforma agrária aparece depois que o governo Bolsonaro entregou mais de 400 mil títulos de terra em quatro anos, o dobro do que Lula e Dilma entregaram de 2003 a 2015.

O Ministro da Agricultura, Carlos Favaro, diz que invasões não serão toleradas, acompanhando o governador de seu estado, Mato Grosso. Outros governadores se manifestaram no mesmo sentido. A polícia de São Paulo há pouco prendeu José Rainha Júnior por extorsão, o que quer dizer “paga ou invadimos” ou “paga que saímos”. Deixando de lado essa intenção bandida, a tal jornada de abril é oxigênio para manter acesa a chama da ideologia que estimula movimentos como esses. Uma ideologia de intelectuais que usa desempregados como massa de manobra, enquanto os faz acreditar numa utópica reforma agrária na ponta do arco-íris. Os da reforma real suaram anos para receber seus títulos de terra.

O INCRA registrou apenas 16 das invasões que ocorreram nesses 100 dias de governo, mas pelas redes sociais se sabe que elas pipocam por todo o país. O agro, que já tem inquietações suficientes com o clima, o mercado, a insegurança jurídica na área tributária, agora tem mais essa, depois da paz fundiária dos anos Bolsonaro. Acresce que tem ainda pela frente o Supremo com o tal marco temporário de terras indígenas, em que seria melhor ouvir um professor de Português, para dizer o que significa um verbo no presente do indicativo.

Não custa repetir que o direito de propriedade é cláusula pétrea na Constituição, inscrito na mesma linha do direito à vida. Só que, para o cúmulo da insegurança jurídica, nem cláusula pétrea tem sido respeitada pela Suprema Corte que, em lugar de aplicar a Constituição, a tem modificado, mesmo sem poderes para isso. Diante do silêncio do governo, com a única exceção de Carlos Favaro, a ameaça de Stedile junta-se a tantas outras ameaças que tornam cada vez mais difícil viver num país com tantas inseguranças.