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Política

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IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL para Alexandre de Moraes

Balneário Camboriú abre Consulta Pública para concessão de ponto turístico

Há 52 minutos atrás

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Há 4 horas atrás

Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília

Há 5 horas atrás

Vereador pede agilidade da Prefeitura para viabilizar moradias do Minha Casa Minha Vida em Jaraguá do Sul

Há 5 horas atrás

Vereador quer flexibilizar uso do recuo frontal para impulsionar o comércio em Jaraguá do Sul

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Presidente do TJSC assume governo do estado até dia 25

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, assume o governo do Estado às […]

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Novo código trata crimes eleitorais ‘de forma subjetiva’, diz Amin

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) questionou pontos do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) […]

2 semanas atrás

Congresso recebe medida provisória que tributa aplicações para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi […]

2 semanas atrás

CMO aprova autorização permanente para governo reduzir IR Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei do Congresso Nacional que altera a Lei […]

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Dr. Vicente protocola projeto para combater assédio online e cyberbullying contra pessoas com deficiência em SC

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei PL325/2025, de autoria do deputado Dr. […]

2 semanas atrás

INSS deve corresponder à confiança de aposentados, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (12) que muitos aposentados e pensionistas demoraram a identificar os […]

2 semanas atrás

Brasil registrou 35 mil homicídios em 2024, aponta levantamento

O Brasil registrou redução de 6,33% do número de homicídios dolosos no ano passado, segundo aponta o Mapa de Segurança […]

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Senado aprova penas maiores para ataques em instituições de ensino

O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. […]

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Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada […]

2 semanas atrás

Maioria do STF vota contra artigo 19 do Marco Civil da Internet e a favor de responsabilizar redes sociais por postagens de usuários

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que […]