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Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) na Comissão de […]
Cotas para produção nacional em plataformas de streaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e […]
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Com o objetivo de responder ao crescente número de pessoas em situação de rua afetadas por dependência química e transtornos […]
O vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan Bolsonaro (PL) protocolou uma moção de repúdio contra o presidente Luiz Inácio […]
A iniciativa atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Jaraguá do Sul.
