O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu nesta sexsta-feira (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos por participar dos atos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
De acordo com o levantamento divulgado pela Corte, o ministro decidiu manter a prisão preventiva de 942 acusados e determinou a soltura de 464.
Ao manter as prisões, Moraes entendeu que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
Os acusados respondem pelos crimes de ato preparatório de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça e incitação ao crime.
Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica.
Eles estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais.
Além disso, terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.
Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF.
As informações sobre os presos são centralizadas no CNJ Conselho Nacional de Justiça e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito.
As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
*Com informações da Agência Brasil.