O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação.
A proposta (PL 6.485/2019) ainda cria a figura dos instrutores independentes e prevê gratuidade das taxas para a primeira habilitação ou mudança de categoria para poder trabalhar com direção.
Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de 18 anos, aptidão física e mental e passar em uma prova escrita e uma prática de direção.
Antes do exame, no entanto, são obrigatórias aulas práticas, que correspondem a cerca de 80% do custo.
O projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.