A Prefeitura de Florianópolis criou novas regras para facilitar a realização de eventos privados na Capital. Um novo decreto foi assinado nesta quinta-feira (15) pelo prefeito Topázio Neto, durante ato no Jardim Botânico de Florianópolis. “O objetivo é dar mais agilidade ao processo, com mais segurança e menos burocracia para quem busca empreender e, consequentemente, trazer um número ainda maior de eventos para Florianópolis, movimentando o turismo e a economia”, explica o prefeito Topázio.
Até então, qualquer empreendedor do Brasil que quisesse realizar algum evento na Capital, obrigatoriamente, teria que vir até Florianópolis para pegar a documentação e dar entrada no Pró-Cidadão, além de ter que protocolar a papelada individualmente na Susp, Floram e na Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano. Em alguns pedidos, cada processo gerava mais de 90 folhas.
Agora, com o novo decreto, a administração municipal reuniu todas as pastas para definir um novo fluxograma. A partir das novas regras, o empreendedor vai poder acessar de forma on-line o formulário de pedido para análise da documentação. O processo vai chegar à Susp, que em seguida vai disparar para todos os órgãos envolvidos. Após a entrega da documentação, a Prefeitura de Florianópolis terá um prazo de 10 dias para se manifestar. Caso não haja objeções dos órgãos envolvidos, o município vai considerar o processo autorizado. Uma comissão também está sendo criada envolvendo várias entidades e órgãos para discutir novas soluções neste setor.