O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para hoje o julgamento do recurso ingressado pelo candidato a prefeito de Massaranduba, Armindo Sésar Tassi (PMDB), contra o indeferimento de sua candidatura. O julgamento estava previsto para o último dia 24, mas a Corte Eleitoral não venceu a pauta do dia e alguns processos não foram julgados.
Tassi, que foi o candidato mais votado no município em outubro, recorre em última instância para assumir a Prefeitura. Ele tenta reverter decisão do cartório eleitoral de Guaramirim, comarca que abrange Massaranduba, que também foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC).
Em ambas as decisões, a Justiça Eleitoral considerou a condenação de Tassi por abuso de poder econômico e político pela distribuição de macadame em troca de votos, nas eleições municipais de 2012, ao lado de Mário Fernando Reinke (PSDB). Pela decisão da Justiça, Reinke e Tassi foram afastados dos cargos de prefeito e vice de Massaranduba, respectivamente, no dia 19 de agosto.
Disputando o pleito deste ano com recurso, a Justiça Eleitoral considerou como eleito o concorrente de Tassi na corrida eleitoral, o prefeito eleito Dávio Leu (PSD), que recebeu 3.519 votos, enquanto o peemedebista conquistou cerca de 6,5 mil votos, mesmo com a incerteza a respeito de quem será o próximo gestor.
Os votos dados a Tassi foram considerados nulos, porém, poderão ser válidos caso a decisão da Justiça na sessão de hoje à noite seja favorável ao peemedebista. Já em caso de decisão desfavorável a Tassi, a Justiça Eleitoral determina a realização de novas eleições em Massaranduba.
O prefeito eleito Dávio Leu afirma que o TRE é o único órgão que poderia determinar a realização de novas eleições e que, até o momento, o Tribunal vem mantendo o resultado da eleição, na qual elegeu-se com 100% dos votos válidos. Quanto ao julgamento de hoje, Leu espera que o TSE “obedeça à Lei, que determina que quem foi cassado por corrupção e abuso de poder econômico não pode ser candidato”, diz o eleito.
“Não estou preocupado, só estou aguardando o resultado, para então tomar os procedimentos legais”, declara Leu, ressaltando que foi o único candidato a prefeito do município que disputou a eleição “de forma legítima, totalmente legalizado”, pontua. A equipe de reportagem não conseguiu contato por telefone com Armindo Tassi.