Durante todo o mês de novembro, o fórum da Comarca de Jaraguá do Sul estará empenhado nas ações do “Mês Nacional do Júri”. Dos 15 procedimentos agendados para o ano de 2016, quatro estão marcados para as próximas semanas. A primeira ação, referente a um homicídio registrado em Jaraguá do Sul em 2011, deveria ter acontecido ontem, porém, o júri foi adiado porque o suspeito não foi localizado.
Não é só Jaraguá do Sul que vai se empenhar na ação. Tribunais de Justiça de todo o Brasil participarão da mobilização nacional para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em uma parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça.
A inciativa, organizada por ato da Presidência do CNJ, substituirá a Semana Nacional do Júri. Realizada pela primeira vez em 2014, a ação viabilizou a realização de 2.442 plenários de júri e 2.616 julgamentos de crimes no ano passado.
Em Jaraguá do Sul, segundo a juíza de direito Ana Finke Suzek, o problema não é tão grande. “Já tivemos épocas com mais de 20 procedimentos no ano. Isso é retrato dos bons índices de segurança do último ano. Com relação ao mês, ele é importante para mostrar a justiça sendo feita e dar celeridade aos processos, mas em Jaraguá do Sul não é tão relevante pois não temos uma demanda grande de procedimentos atrasados. Em outras comarcas, onde existe uma fila de espera, o mês será bastante útil”, destacou Ana.
Para atingir a meta, os tribunais da Justiça Estadual precisam julgar todos os processos penais referentes a crimes dolosos cometidos contra a vida há pelo menos cinco anos (que começaram a tramitar na Justiça até o fim de 2009). Atualmente o caso mais antigo para ser julgado em Jaraguá do Sul é um crime cometido no ano de 2004, mas que só teve a denunciada apresentada no final de 2012. Segundo informações da advogada do suspeito, ele está sendo acusado de tentativa de homicídio. Uma briga teria ocorrido em um bar da cidade, e a vítima o indica como autor de um disparo após uma discussão. O caso está em recurso.
