Com 22 anos de atuação como servidor público, Luiz Ortiz Primo (PT) resolveu enfrentar, pela primeira vez, o desafio de se candidatar a um cargo político. Em um ano difícil para o PT, o candidato se mune da experiência adquirida junto ao movimento sindical e das associações de moradores para criar o que chama de “uma administração democrática” e participativa. Na sabatina do OCP, Ortiz Primo afirmou não sentir rejeição da população por sua ligação de mais de 20 anos com o PT e orgulha-se pela decisão do partido de não se esconder, apesar do momento delicado. Ortiz Primo apresenta projetos ousados, como o de transformar Jaraguá do Sul em um pólo turístico, e fica firme na proposta de modificar o modelo e as ferramentas de gestão da prefeitura. Sem titubear, garante que terá uma postura igualitária com a equipe e que apenas 1% dos cargos comissionados serão ocupados por profissionais estranhos ao quadro.
Embora os avanços nas últimas décadas tenham sido enormes, as mulheres ainda ocupam um espaço muito pequeno em cargos de chefia na administração pública e enfrentam uma série de obstáculos. Como o senhor projeta a participação das mulheres no seu governo, se eleito?
O Partido dos Trabalhadores sempre pregou a igualdade entre homens e mulheres. Em caso de eleição ou em qualquer entidade que trabalhemos junto, é 50% a 50%. Dentro do nosso projeto, do nosso programa de governo, pregamos igualdade. Por que não tivemos uma candidata mulher à vice? Por que não conseguimos. Mas tentamos até o último minuto.
Então o senhor pretende dar em torno de 50% dos cargos comissionados para as mulheres?
Pretendemos dar o espaço para as mulheres. É claro, depende da área, tem áreas que não temos profissionais. Mas se tiver mulheres dentro daquela área vamos ceder 50% do espaço sim. Isso é um compromisso nosso.
A fila na creche, com cerca de 800 crianças na lista, é um problema a ser enfrentado e que afeta principalmente as mulheres. Porém, mesmo com todos os investimentos, a cada ano, novas crianças engrossam a fila. Com a dificuldade do poder público de suprir esta demanda sozinho, o senhor projeta algum tipo de parceria com a iniciativa privada?
Prevemos duas soluções. A primeira seria uma parceria com o setor privado. A legislação federal diz que empresas que têm acima de 30 mulheres com mais de 16 anos de idade devem fornecer creche. Como em Jaraguá do Sul isso não acontece, vamos cobrar para que as empresas contribuam para termos creches para todos. Outra questão, que já acontece em Jaraguá do Sul, e se verifica nos bairros, são as creches domiciliares ilegais. São mães que cuidam das crianças em períodos fora da nossa educação infantil. Então, vamos fazer uma legislação para legalizar essas creches, com assessoria da prefeitura, pois elas precisam ter também assessoria de uma nutricionista, de assistentes sociais, de todos os profissionais para fazer isso adequadamente. Então vamos gerar emprego para essas mães, porque elas estarão garantidas legalmente, através do MEI, ou de alguma outra forma. E ainda trazendo recursos do governo federal.
Como o senhor pretende fazer de Jaraguá do Sul uma cidade melhor para se viver os momentos de lazer? Quais os seus projetos para esta área?
Queremos criar parques temáticos. Hoje nós temos campinhos e parquinhos. Mas essas áreas de lazer têm que melhorar. Então são quatro parques temáticos que estamos propondo, para não ter apenas o parque da Malwee, e sim outras opções, utilizando terrenos da prefeitura. Seria um parque temático radical, um parque temático infantil, um parque temático cultural e um parque temático ecológico. Este seria mais para a fauna e a flora silvestre, com profissionais que estarão orientando as crianças e as pessoas. Além de melhorarmos também os parques que temos hoje, dando estrutura com calçada, banco, lixeira, floreira, essas coisas.
Candidato destaca a homogeneidade de ideias com o vice Mario Viana como ponte forte da chapa
O atual governo reformulou a Schützenfest, através de consulta popular, foi decidido que a mudança de data auxiliaria no sucesso da festa. O senhor, se eleito, manterá esse modelo?
Tudo o que está funcionando em Jaraguá do Sul pretendemos manter e melhorar. A Schützenfest hoje precisa de uma autonomia maior para os clubes de caça e tiro. Temos a festa por causa dos clubes de caça e tiro. Vamos incentivar os próprios clubes em Jaraguá do Sul, essa é uma tradição que não existe mais na Alemanha, só no Brasil, mas vemos que todas as sociedades de caça e tiro estão meio abandonadas. Muitas não têm estrutura, algumas não têm pavimentação, iluminação adequada, não têm arborização, não têm nada. Então a prefeitura vai incentivar, com a Schützenfest, para transformar isso em um parque turístico. As associações de tiro fazem parte do nosso turismo, temos que nos adequar para que elas consigam se manter e trazer mais turistas.
Os estudos para o Plano Diretor mostraram que Jaraguá do Sul tem uma alta taxa de desocupação na área central enquanto a maioria dos loteamentos é levada para bairros distantes, dificultando que o poder público consiga levar infraestrutura urbana para esses locais. Esse tema esbarra diretamente na especulação imobiliária, como o senhor vê essa situação? É possível colocar a função social da cidade acima do interesse econômico?
Sim, é possível. Em 2001 foi criado o Estatuto das Cidades, uma lei nacional que determina toda essa legislação sobre o uso do solo, sobre tempo progressivo de uso e todas essas ferramentas. Já existe a legislação, só que em Jaraguá do Sul ela não é aplicada. Temos algumas coisas no Plano Diretor, mas que precisam ser regulamentadas. Então o nosso compromisso é regulamentar toda essa legislação, para fazer estes instrumentos funcionarem, como a reavaliação do Plano Diretor, da lei de zoneamento de plantas e valores, ampliação do potencial construtivo, regulamentação da política do solo criado, regulamentação de IPTU progressivo no tempo para esses 25% de terrenos baldios, semi utilizados, que temos na área central. Há ainda o instituto do abandono, que são propriedades abandonadas por muitos anos que estão atrapalhando a cidade. Pretendo ainda fortalecer o Concidade, que é o conselho das cidades, e regularizar, através das ES, que é uma ferramenta da legislação federal, todos os loteamentos irregulares.
Se fosse eleitor nos Estados Unidos, votaria em Hilary Clinton ou Donald Trump?
Nos últimos meses, como estou tão ligado na eleição de Jaraguá do Sul, não estou me envolvendo na eleição dos Estados Unidos. O que sei é que nos EUA são dois partidos, o Republicano e o Democrata, e que o Trump, Republicano, é muito radical. Eu acho que menos radicalismo e mais profissionalismo seria o ideal, então descartaria o voto no Trump porque ele é muito radical.
Qual será a política diante de impostos municipais, haverá mudanças ou revisões?
Sabemos que há muita sonegação de impostos. Então vamos estruturar, como já está sendo feito, a fiscalização de tributação para melhorar a arrecadação de Jaraguá do Sul. Vamos reavaliar todas as taxas de impostos, as que não foram atualizadas vamos atualizar, e melhorar o sistema da prefeitura, investindo num sistema para fazer essa fiscalização. Claro que não vamos só gerar riqueza através da arrecadação, e sim com a ampliação também de novos investimentos.
A prefeitura está prestes a lançar edital de transporte coletivo, mas ainda há um processo da empresa Canarinho para reaver mais R$ 40 milhões de ressarcimento. Qual será o posicionamento da sua gestão a respeito dessa situação?
Sendo eleitos, temos que nos inteirar de como está sendo feito todo esse processo, porque hoje eu não tenho conhecimento do processo em si. E claro, temos que fazer a adequação da licitação para que quem ganhar a licitação trabalhe conforme a necessidade da população. Hoje a população de Jaraguá do Sul precisa de um transporte público eficiente. Tem muito carro nas ruas. Não adianta fabricarmos 100 pontes e não termos espaço. Nós moramos num vale, temos que incentivar o ciclista, o pedestre e um transporte público eficiente e adequado. Por isso temos uma proposta, que seria o ônibus aéreo, construído em cima da linha do trem sem precisar tirar o trem do local. Hoje, o trem passa duas ou três vezes, atrapalha o trânsito, mas se tirarmos os carros do trânsito ele vai atrapalhar menos. Pretendemos fazer isso junto com a empresa que ganhar a licitação, fazer essa integração entre o transporte do ônibus aéreo com os ônibus normal.
O senhor sabe quanto custaria um ônibus aéreo? Isso é viável num momento em que os municípios brasileiros vivem à mingua?
Existe um projeto para retirar os trilhos do centro de Jaraguá do Sul, transportar lá para João Pessoa. Ele existe desde a época do Irineu. O valor da transferência é de R$ 360 milhões não atualizados. Um transporte aéreo, como é muito mais barato para fazer a construção, custaria um terço desse valor. Com um terço do valor daria para construir tudo, com todos os terminais adequados.
Mas não tem o dinheiro para retirar o trilho.
Mas o projeto está lá. E este projeto [do ônibus aéreo] pode ser feito com parceria junto à iniciativa privada. A parte de motores elétricos, essas coisas, a própria WEG já tem projetos nesse sentido, para veículos elétricos. E o transporte, a parte de construção, temos empresas em Jaraguá do Sul que têm condições de fazer. Claro que tem que fazer uma licitação, um projeto, para ver qual tipo de parceria faríamos.
Existe na Alemanha, no Japão e na China. As cidades da Alemanha são mais ou menos o mesmo estilo que Jaraguá do Sul, no vale, não tem onde fazer ruas. Aqui também não tem, a não ser que façam elevados em cima de todas as avenidas, o que ficaria pior. Esse é um transporte elétrico, um bondinho elétrico que passa por cima do trilho. Na Alemanha tem em vários lugares, por lá eles passam por cima do rio e em cima de avenidas. Só que não pretendemos fazer em cima de todas as avenidas porque sairia um custo muito alto, mas sim utilizando o trilho de Guaramirim a Corupá, onde é o maior trânsito de carros na região. Fazer essa integração. Claro que é preciso fazer um estudo com os municípios para ver a possibilidade de eles entrarem nesse transporte junto com Jaraguá do Sul. Seria mais fácil você pegar um ônibus lá de Corupá ou Nereu Ramos, rápido, porque não tem parada, a não ser nos terminais. Hoje para eu sair de Jaraguá Esquerdo para o centro sai mais barato vir de carro do que de ônibus. Por que a Canarinho tem problemas? Porque temos 1,8 de passageiros por quilômetro, e precisaríamos, para manter uma empresa adequada, de quatro passageiros por quilômetro. Então precisamos aumentar o número de passageiros, e para aumentar o número de passageiros temos que fazer um transporte que motive as pessoas a deixar o carro em casa.
Incentivo à micro empresa, ao agricultor familiar e fomento ao turismo são propostas para movimentar a economia
A diminuição de cargos na prefeitura, promessa de campanha, será feita por reforma administrativa, com a extinção dos cargos? Com quantos cargos políticos o senhor pretende trabalhar?
Pretendemos trabalhar com no máximo 1% de profissionais estranhos ao quadro. O restante vamos usar pessoas efetivas. Também pretendemos fazer eleição direta nos centros de educação infantil e nas escolas, daí serão funcionários de carreira que serão eleitos pela população. Vamos ter que reduzir muitos cargos, porque hoje ainda temos muitos cargos gratificados. Vocês aqui no O Correio do Povo têm uma equipe e um chefe para comandar essa equipe. Lá, têm setores que todos [os profissionais] são cargos gratificados. O que pretendemos fazer com os servidores é uma espécie de eleição, eles vão escolher quem é a chefia. Claro, vamos criar critérios para cada setor escolher seu próprio chefe. Pretendo fazer uma administração democrática, desde a escolha da chefia, diretores de creche e centro de educação infantil, até dentro dos próprios cargos da prefeitura.
O atual governo ampliou de duas para seis escolas o programa de educação integral. O senhor pretende dar sequência e ampliar o programa?
Sim, esta é uma lei do governo federal que está sendo implantada há anos em Jaraguá do Sul, mas começou no governo do Dieter [Janssen]. Além de ampliar as escolas integrais que já existem, pretendemos fazer quatro escolas modelo em período integral, isso com parceria público-privada. Promover a melhoria das escolas do município, pois uma escola modelo vai elevando o padrão e as outras escolas vão elevando também o ensino. Como vai conseguir recurso? Melhorando a arrecadação do município e também com parcerias do governo federal, que tem vários projetos.
Para atrair novas empresas e investimentos é preciso antes investir em infraestrutura, de forma a tornar a cidade atrativa aos olhos do empreendedor. Como o senhor pretende solucionar esta equação diante da defasagem orçamentária atual?
Primeiro, com o ajuste fiscal. Vamos utilizar o ajuste fiscal para melhorar a arrecadação, com uma ferramenta chamada de Orçamento Base Zero. Nele, você faz anualmente um orçamento e vai retirando o que não tem eficiência. Também reformularemos a controladoria geral, que hoje só controla as licitações e compras depois que já foi feito. Vamos reformar para que ela comece a controlar no começo, para que não aumente o gasto. Vai fazer a licitação de um projeto, verificar se realmente ele está funcionando, se o valor é adequado, para não ser superfaturado. Às vezes as empresas acabam jogando um valor muito acima do mercado. E também implantar um sistema de custos. Se for mais barato, terceirizar, mas muitas vezes não é mais barato. Disciplinar o processo licitatório. Hoje a maioria dos processos de licitação da prefeitura é por carta convite. Carta convite tem um teto, a prefeitura já diz o valor máximo do produto. Mas se temos um teto, a empresa vai jogar sempre lá em cima. Então temos que fazer outro sistema de licitação, existem outras ferramentas, como pregão eletrônico. Vai ser pelo melhor preço e pela qualidade do produto. Também é preciso melhorar o sistema de informação da prefeitura, interligar secretarias. Às vezes, tem um cadastro em cada secretaria. Temos que fazer a máquina pública ser mais eficiente.
Especificamente falando do estímulo à abertura de empresas, existe alguma ação mais direcionada?
Vamos incentivar as pequenas e micro empresas, o agricultor familiar. A agricultura ficou muito abandonada, vamos melhorar dando incentivo para fazer agricultura orgânica, em que o valor agregado é melhor. Vamos fazer um concurso para os alunos universitários, para eles estarem fazendo assessoria para pequenas empresas e para a criação de cooperativas. E no final, os alunos que conseguirem fomentar terão como prêmio uma bolsa de ensino. Tem ainda o que é o principal do nosso plano de governo: criar em Jaraguá do Sul um pólo turístico. Algumas pessoas dizem que Jaraguá do Sul não tem potencial turístico, mas isso se cria, muitas cidades do Brasil criaram esse potencial, como Gramado e Pomerode. Para isso, queremos tornar o Morro da Antena em um ponto turístico radical. Hoje já tem o voo livre, mas temos que dar condição para trazer o turismo. Pavimentar todo o Morro da Antena, arborizar, fazer uma boa iluminação. Criaríamos um mirante baixo, que não atrapalhe o voo livre, para as pessoas poderem frequentar o Morro da Antena durante o dia e a noite. Banheiro, estacionamento, fazer toda a estrutura. Nisso a gente acaba atraindo investidores. Com o turismo, a riqueza fica aqui no município, porque vai investir no hotel, na lanchonete, no restaurante, no mercado, em todo o comércio. Além do Morro da Antena, o Rio da Luz é tombado pelo patrimônio histórico nacional, daríamos estrutura e assessoria para os moradores construírem casas em estilo germânico, para fazer uma vila germânica. Isso traria turistas do mundo todo e do próprio Brasil. Outro polo seria o Jaraguazinho e o Garibaldi, transformar numa vila rural, incentivar os moradores a melhorarem, fazerem uma pousada, até a parte da venda de strudel, queijinho, essas coisas. Olha o quanto os hotéis fazendas atraem turistas. E ainda um pólo turístico religioso. Padre Aloísio Boeing está em processo de beatificação. Muitos dos padres famosos passaram pelo Noviciado, ninguém sabe disso. Mas se a gente colocar isso no roteiro turístico nacional, adequar a rua, o pessoal pode fazer visitas. Para acompanhar essas ações, criaremos uma secretaria específica de turismo, enxuta, com profissionais dessa área.
O investimento em Saúde passou de 20% do Orçamento, em 2012, para 27% no ano passado. O atual governo abriu novos postos, fez os médicos baterem cartão, e adotou o agendamento de consultas por telefone, mas ainda há demanda reprimida, principalmente nas especialidades e cirurgias. O que o senhor pretende mudar no setor?
Muitos pacientes são mandados para fora pelo SUS, e nós temos hospitais, temos profissionais adequados. Temos que fazer parcerias com as clínicas e mesmo com os hospitais para que sejam feitas essas cirurgias aqui no município. Fora, a logística sai mais cara. E também a saúde sai caro porque não tem muita prevenção. Temos que investir em prevenção, no ESF (Estratégia Saúde da Família), para que reduza as especialidades. Tem a UPA, que pretendemos terminar, e também transformar o posto do Czerniewicz em 24 horas. Na área da especialidade, pretendemos fazer um centro de imagem público. Claro que não é para ter tomografia e ressonância, mas os exames básicos, radiografia, ultrassonografia, esses equipamentos que não são caros para a prefeitura adquirir e que pagando um profissional vai reduzir os custos, porque hoje é tudo terceirizado. Claro, tudo isso em convênio com associação médica, com as próprias clínicas e hospitais, para ver qual é a melhor alternativa.
Se eleito, qual será o seu relacionamento com a imprensa? O senhor está preparado para receber questionamentos e críticas?
Eu acho que sim. Tenho 22 anos de prefeitura e no movimento sindical aprendemos muito a negociar. Tive bastante treinamento no movimento sindical, ali já me preparei o suficiente para estar no embate. Estou preparado para governar Jaraguá do Sul e para negociar, se for o caso, com o servidor, com a classe médica, empresarial e com toda a população. Com a imprensa, se tiver críticas vamos tentar resolver. Temos que dar todo o espaço para a imprensa, as portas da Prefeitura estarão abertas. E a primeira coisa que farei, no dia 1º de janeiro: o gabinete do prefeito ficará lá embaixo para todos terem acesso.
De acordo com o TSE, o número de concorrentes petistas a prefeito caiu de 1.829, em 2012, para 992 neste ano (45,76% a menos). A análise é que esse é um efeito direto do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. É um ano difícil para o PT, como o senhor tem sentido a relação com a comunidade durante a campanha?
Não sofri nenhum tipo de preconceito até agora. Nós somos bem recebidos porque temos um plano de governo, um projeto. Quando saíram as 30 mil pessoas nas ruas protestando contra a corrupção, era contra as pessoas que estão na política por interesse pessoal. Eu não sou um político, é a primeira vez que estou concorrendo a um cargo político. Então o povo vê isso. Saio na rua, converso com as pessoas, digo que sou do Partido dos Trabalhadores. Em muitos municípios, aconteceu de as pessoas se esconderem, mas aqui em Jaraguá do Sul decidimos aparecer e mostrar para a população que o PT existe e que é uma opção para Jaraguá do Sul. Teremos pessoas comprometidas e profissionais, não vamos lotear a prefeitura com cargos. Nós vamos sair sozinhos, tentamos nos coligar com outros partidos, mas eles não queriam porque a proposta deles não vinha ao encontro do nosso plano de governo, e falamos que não íamos negociar com promessas, mas com projeto. Sozinhos, não haverá briga entre prefeito e vice. Nós temos o mesmo pensamento, a mesma linha, o mesmo projeto para governar Jaraguá do Sul para todos, não só para uma classe.
O senhor propõe ainda a criação de uma Diretoria de Enfrentamento à Crise. Como funcionaria o trabalho desta equipe?
Com funcionários efetivos vamos criar um grupo de estudo da crise. Por exemplo, tem uma empresa que está tendo problema e está fechando. A prefeitura tem que ir lá ver o porquê, fazer uma pesquisa de quantas empresas estão com dificuldade, porque estão com dificuldade, se é só por causa da crise nacional ou por uma administração que não está sendo boa. Então teremos esses profissionais, próprios da prefeitura, que vão ajudar a orientar esse empreendedor, mais ou menos como é o Sebrae. Será criado um grupo de servidores, temporariamente, até a crise passar, e então eles voltam para o seu setor normal.
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