O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto que qualifica para estudos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) sete rodovias federais e 25 rodovias estaduais em Santa Catarina, totalizando mais de 3 mil km de extensão. Entre as rodovias inclusas no programa estão a BR-280 e a SC-108, na região do Vale do Itapocu.
A iniciativa acolhe recomendação do Conselho do PPI. O Programa promoverá estudos para avaliar o potencial e os melhores modelos para a exploração econômica das rodovias, identificando os trechos que apresentam maior sinergia, por fazerem parte de corredores importantes de tráfego do estado.
Os estudos avaliarão o potencial e os melhores modelos para a exploração econômica das rodovias, identificando os trechos que apresentam maior sinergia, por fazerem parte de corredores importantes de tráfego do estado.
A qualificação das rodovias estaduais foi articulada com o governo de Santa Catarina para que, após a conclusão das análises, seja promovido ato de delegação que legitime a união a firmar os contratos de parceria juntamente com os instrumentos que contemplaram as rodovias federais.
Com isso, pretende-se aumentar a viabilidade de concessão à iniciativa privada, para que os aportes de investimentos por agentes do mercado e gestão modernizada possam promover a expansão da capacidade logística, bem como o aperfeiçoamento da infraestrutura de transportes do país e do nível de qualidade da prestação dos serviços relacionados.
Confira a lista das rodovias contempladas:
Rodovias federais:
- BR-153/SC
- BR-158/SC
- BR-163/SC
- BR-280/SC
- BR-282/SC
- BR-470/SC
- BR-480/SC
Rodovias estaduais:
- SC-108
- SC-110
- SC-114
- SC-120
- SC-135
- SC-155
- SC-157
- SC-163
- SC-280
- SC-283
- SC-350
- SC-355
- SC-370
- SC-386
- SC-410
- SC-412
- SC-416
- SC-417
- SC-418
- SC-421
- SC-445
- SC-452
- SC-453
- SC-480
- SC-486