Entidades do setor empresarial, entre federações estaduais e associações setoriais, emitiram nesta terça-feira (26) um manifesto em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110 e entende que é urgente sua apreciação pelo plenário do Senado. A Federação das Indústrias (FIESC), em conjunto com a CNI e diversas entidades empresariais do país, assina manifesto em defesa da reforma.
Conforme a FIESC, a PEC 110 está pronta para deliberação pelos senadores pois, além de incorporar pontos de aperfeiçoamento resultantes do longo do debate sobre o tema, é fruto de um trabalho de busca pelo consenso feito com muita propriedade pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA). A apresentação no Senado do último parecer à PEC 110 retrata a convergência ampla que se formou em torno do texto, uma vez que contou com a participação de representantes do governo federal, de todos os estados e do Distrito Federal e de municípios. A proposta vai gerar relevantes efeitos econômicos e sociais.
“A PEC 110 propõe uma reforma tributária que vai eliminar as distorções e simplificar a tributação sobre o consumo. Para a indústria, o resultado da sua aprovação será, seguramente, a aceleração do ritmo de crescimento econômico do Brasil”, afirma o setor.
Apenas com mais crescimento econômico será possível melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e criar os empregos de que nossa população precisa.
A integra do Manifesto pode ser acessada aqui.
Os estudos disponíveis mostram que uma reforma tributária ampla, nos moldes propostos pela PEC 110, tem uma enorme capacidade de acelerar o crescimento da economia. Estudos de profissionais renomados que fazem parte de instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) indicam que a reforma tributária ampla tem capacidade de aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos próximos 15 anos.
Se a economia do Brasil cresce mais rapidamente, ganham todos os setores econômicos, ganham todos os níveis de governo e, principalmente, ganha a população brasileira.
A modernização do sistema tributário feita pela PEC 110 permitirá que os produtos brasileiros possam competir em condições de igualdade no mercado internacional.
Por essas razões, as instituições signatárias deste documento apoiam fortemente a urgente aprovação da PEC 110 pelo plenário do Senado.
Federações das Indústrias dos Estados:
Acre • Bahia • Ceará • Distrito Federal • Espírito Santo • Maranhão • Mato Grosso • Pará • Paraíba • Paraná • Pernambuco • Piauí • RIO DE JANEIRO • Rio Grande do Norte • Rio Grande do Sul • Rondônia • Roraima • Santa Catarina • Sergipe • Tocantins
Associações Setoriais da Indústria:
ABAL • ABCP • ABFA • ABIARROZ • ABICALÇADOS • ABIFA • ABIFER • ABIFINA • ABIHPEC • ABIMAPI • ABIMAQ • ABIMETAL • ABIMO • ABINEE • ABIÓPTICA • ABIOVE • ABIP • ABIPEÇAS • ABIPLA • ABIPLAST • ABIQUIM • ABIROCHAS • ABIT • ABITRIGO • ABIVIDRO • ABPA • ABRA • ABRACE • ABRAMAT • ABRINQ • AÇO BRASIL • AEB • ANFACER • ANICER • ANUT • CBIC • CERVBRASIL • CICB • ELETROS • FARMABRASIL • IBÁ • IBRAC • IEDI • INTERFARMA • PRÓ GENÉRICOS • SINDICERV • SINDUSFARMA