Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o vereador de Joinville Sidney Sabel no cargo. A votação ocorreu nesta quinta-feira (2).
O TRE/SC havia declarado nula a chapa do partido de Sabel, devido à acusação de que o DEM teria utilizado duas candidaturas laranjas para preencher as vagas destinadas às mulheres nas eleições municipais de 2020.
A vaga, então, ficaria com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que traria para a Câmara o suplente Ednaldo José Marcos.
Com a decisão desta quinta-feira, que analisou o pedido de efeito suspensivo, o vereador poderá permanecer no cargo até que haja o julgamento do mérito.
Conforme o advogado Marcelo Peregrino, a defesa de Sabel argumentou que o Democratas tinha 28 candidatos no total, sendo 18 homens e 10 mulheres.
Assim, ainda que fosse confirmado que as duas candidaturas femininas eram “laranjas”, a cota mínima (30%) estaria cumprida.