Por Verônica Lemus | Foto Prefeitura de Guaramirim/Divulgação
A Prefeitura de Guaramirim deve lançar em breve um programa 100% digital para os processos de emissão de alvarás, batizado de E-aprove. O município já vem realizando a emissão digital de alvarás, sendo a primeira cidade de Santa Catarina a adotar a prática. Após a implantação do programa, todo o processo será digital, desde a entrada dos documentos até a resposta ao cidadão.
O novo sistema deve reduzir o tempo de análise de aproximadamente 20 dias em 50% a 70%, afirma o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Jiuvani Assis Assing, passando para seis a 10 dias para a etapa de análise.
“Hoje, na verdade, funciona da seguinte forma, o cidadão entra na Prefeitura com um processo, faz o protocolo normal, paga a taxa, vem tudo em meio físico, todos os processos, as pranchas, é um calhamaço de papel que a gente recebe para fazer análise”, relata o secretário. Com o E-aprove, todo o papel será eliminado, já que os documentos serão enviados pela internet.
Além disso, a secretaria também está padronizando uma listagem com itens necessários para que os processos possam ser protocolados e seguir efetivamente para análise. Pela forma atual, explica Assing, os documentos são protocolados e no caso de faltar algum item ou assinaturas, por exemplo, o processo é devolvido ao cidadão para correções. “Tem processos que ocorre de ir e voltar cinco, seis até oito vezes, para corrigir situações”, comenta.
Inicialmente, o novo processo digital estará disponível para todos os alvarás e análises emitidos e realizados pela Secretaria de Planejamento. “Consulta de viabilidade, alvará de construção, alvará de Habite-se, licenciamento ambiental, autorização ambiental, tudo o que for do Planejamento e da Fundação do Meio Ambiente”, informa o secretário. No futuro, a ideia é digitalizar também os processos para abertura de empresas, por exemplo.
Para implantar o E-aprova, a previsão da Prefeitura é de investir em torno de R$ 16 mil, conforme prevê o orçamento da pasta. O recurso será aplicado na atualização do software para permitir que o processo aconteça online. Além disso, ainda neste ano a Prefeitura deve investir na modernização dos equipamentos do setor, como monitores maiores para facilitar as análises dos projetos e máquinas mais potentes para o uso do sistema. A troca, complementa o secretário, já era prevista em razão da defasagem e não somente pela implantação do processo digital.
Conforme o secretário, cerca de 95% de todo o trabalho necessário para o lançamento do E-aprova está concluído e em breve deve ser disponibilizado para a população, porém, Assing prefere não estipular uma data específica. Após lançado e realizadas todas as etapas de treinamento e capacitação, a expectativa do secretário é que o período de adaptação – para o setor interno quanto para a população e profissionais da área assim como do próprio sistema – leve de 90 a 120 dias.