Por Verônica Lemus | Foto Eduardo Montecino
Elaborado em 2007, o atual Plano Diretor de Jaraguá do Sul passa por processo de revisão desde o ano passado. Mudanças na composição urbana nos últimos dez anos agora precisam fazer parte do planejamento da cidade. A indústria metal mecânica não é mais a principal matriz econômica, dando espaço para o setor tecnológico. Helipontos e VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) também são alterações no setor de mobilidade urbana que precisam ser consideradas para o futuro. A expectativa é que as novas diretrizes para o desenvolvimento da cidade estejam regulamentadas até outubro.
“Nós vamos pensar em Jaraguá para os próximos 30 anos, tudo que tem a ver com o crescimento ordenado da cidade, por isso que se chama Plano Diretor do Ordenamento Físico Territorial do município”, explica o diretor do Instituto Jourdan, Luís Fernando Marcolla, membro do Núcleo Gestor que encabeça o processo nesta gestão.
Por lei, os planos diretores municipais devem ser revisados a cada dez anos. Diante das mudanças e evolução natural da cidade, algumas diretrizes do planejamento para Jaraguá do Sul deverão ser atualizadas, como a principal matriz econômica que, na avaliação do diretor, não se trata mais do setor metal mecânico.
“Seguimos por uma tendência para a indústria metal mecânica, que emprega mais mão de obra, mas, pela nossa topografia, grandes indústrias não têm mais onde se instalar. Ou é rio ou é morro, os terrenos, a maior parte, foram loteados. Nossa tendência agora é matriz econômica de base tecnológica”, afirma Marcolla. A partir da constatação, o plano diretor vai passar a direcionar a gestão de investimentos em base tecnológica, observa o diretor.
Na avaliação de Marcolla, o município já vem caminhando para o setor da inovação. Ele menciona a vinda da universidade Estácio de Sá, que a partir de março do ano que vem inaugura o curso de Medicina, assim como o Centro UP e o Distrito de Inovação, que devem ficar prontos esse ano e já começam a incubar empresas da área. “A vocação industrial de Jaraguá do Sul é uma diretriz que de dez anos para cá mudou bastante”, reforça.
Meios de transporte impactam a revisão
Outra mudança que tem impacto no crescimento do município é a existência de cinco helipontos em operação em Jaraguá do Sul, fato que há dez anos não era mencionado, conta o diretor, que acompanhou a elaboração do plano diretor na época. “Se eu boto um heliponto aqui e eu quero fazer um prédio próximo, bem na rota de aproximação, vou ter que limitar o prédio (a altura), isso é competência do município e a gente já tem que levar em consideração porque no licenciamento já tem impacto direto”, explica.
O cenário para a instalação, no futuro, dos VLTs também é outro que será considerado na revisão do Plano Diretor. Há dez anos, conta ele, era dito que não haveria demanda suficiente para o meio de transporte na cidade. A possibilidade de um contorno ferroviário, desviando a passagem dos trens do centro, continua aberta e será observada.
Em relação à mobilidade urbana, Marcolla defende que a tendência hoje é a retirada de veículos de circulação, principalmente das áreas centrais. Por isso, o diretor argumenta a favor da manutenção dos trilhos para a implantação de trens para o transporte de passageiros. Segundo Marcolla, um VLT substitui 30 ônibus coletivos.
Além de mudanças de cenário, novas regulamentações também precisam ser consideradas na revisão do documento, destaca o engenheiro da Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura, Osmar Günther, também membro do Núcleo Gestor. Como exemplo, Günther cita a edição do Estatuto da Metrópole em 2015 – que orienta o desenvolvimento urbano e regional das cidades –, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, além de uma medida provisória, do ano passado, que trata de regularizações fundiárias rural e urbana.
Processo continua com novo grupo
O processo de revisão do Plano Diretor começou no ano passado, com a primeira oficina preparatória realizada em abril. Desde então, o Instituto Jourdan recebeu contribuições e sugestões da comunidade, também pela internet, que foram compiladas em uma minuta preliminar. Conforme o engenheiro da Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura, Osmar Günther, o documento foi encaminhado ao Conselho Municipal da Cidade (Comcidade), após as eleições de outubro.
“Ocorre que cinco importantes entidades encaminharam um manifesto em outubro de 2016 entendendo que um documento da magnitude do Plano Diretor não podia ser aprovado de afogadilho, mormente num período de transição entre uma gestão e outra, merecendo uma análise mais aprofundada e criteriosa”, informa Günther.
Em razão das mudanças que ocorreram no Instituto Jourdan, que passou de fundação para diretoria, havendo também redução de cargos, complementa o diretor Luís Fernando Marcolla, foi montado um grupo de trabalho técnico interno. O Núcleo Gestor vem fazendo a revisão da minuta, a fim de deixar o documento mais enxuto, contendo somente as diretrizes macro, já que não cabe ao plano regulamentar de que forma elas serão concretizadas.
A estimativa do diretor é que o processo de revisão da minuta seja concluído em até 40 dias, sendo enviada para análise do Comcidade. Na sequência, será encaminhada para conferência, quando será votada por delegados representando a comunidade, explica Günther. “Após isso, feito um estudo técnico, jurídico e legal pela Prefeitura do resultado da conferência, o projeto de lei será remetido ao Legislativo”, diz o engenheiro. Marcolla acrescenta que os vereadores serão incluídos no processo para conhecerem as mudanças. Ele estima que até outubro o processo esteja concluído.
