Foi aprovado pelo Senado esta semana, o projeto do Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A Piec vai apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Apesar de ter sido aprovado agora, a Política de Inovação Educação Conectada já vinha sendo discutida antes da pandemia e acabou que o ensino remoto acelerou as aulas on-line desde o ano passado por conta do cancelamento de atividades presenciais nas escolas de grande parte do País.
Conforme informou a Agência Senado, a Política de Inovação Educação Conectada será complementar em relação a outras políticas nacionais, estaduais, distritais ou municipais de expansão do acesso à internet e de uso de tecnologia em escolas, possibilitando a assinatura de convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação e de execução descentralizada, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública em todas as esferas.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 2018 (na forma do PL 9.165/2017). No Senado, a relatora Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou apenas uma emenda de redação e considerou um artigo prejudicado. Ela rejeitou as outras nove emendas apresentadas pelos colegas e destacou que a proposição alça ao status de lei e de política pública uma iniciativa que já foi implementada, o Programa de Inovação Educação Conectada do Ministério da Educação.
Segundo informações do Relatório de Gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa de Inovação Educação Conectada repassou em 2020 cerca de R$ 223 milhões, com mais de 22 milhões de alunos e mais de 74 mil escolas beneficiadas. O ambiente virtual do programa ofereceu cursos com mais de 900 mil inscritos ao longo do tempo.
Almeida solicita aquisição de equipamento que diminui em 60% internações em leitos de UTI
Com a alta de casos da Covid-19 e a demanda por leitos em UTI, em Jaraguá nas últimas semanas, o vereador Luís Fernando Almeida (MDB) solicitou à Secretaria de Saúde de Jaraguá, a aquisição do capacete de Respiração Assistida Elmo para tratar pacientes com quadro de moderado a grave da doença. O pedido foi realizado por meio de uma indicação na Câmara de Vereadores.
O equipamento, produzido por pesquisadores cearenses em parceria com a iniciativa pública e privada, teve o aval da Anvisa e já está sendo utilizado em diversos estados brasileiros por não ser invasivo e pela sua eficácia comprovada em diminuir 60% a necessidade de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Segundo Almeida, a compra do material é de extrema importância ao município por surgir como um novo reforço ao tratamento de pessoas acometidas pelo vírus. Além de melhorar o quadro respiratório dos acamados, o parlamentar salienta que o aparelho possui um baixo custo de produção comparado com a máquina de ventilação mecânica.
Vereador mais votado de Balneário Camboriú visita Jaraguá
Os vereadores Rodrigo Livramento e Sirley Schappo, do Novo de Jaraguá, receberam ontem o colega de partido e também vereador Lucas Gotardo, de Balneário Camboriú. Gotardo foi reeleito em 2020, além de ser o vereador mais votado naquela cidade.
No encontro também estavam ex-candidatos a vereador pelo Novo de Jaraguá em 2020 e o ex-candidato a prefeito Leandro Schmökel, além de Marcelo Kozar, que foi candidato a vice-prefeito por Balneário. O grupo trocou ideias sobre independência nos mandatos, relacionamento com o Executivo de seus municípios e unidade entre os mandatários catarinenses do Novo.
Foto: Divulgação
Schroeder
O prefeito de Schroeder Felipe Voigt (MDB) recebeu esta semana a confirmação de que o município vai receber emenda parlamentar do deputado estadual Fernando Krelling (MDB), no valor de R$ 150 mil. A verba será destinada à pavimentação da rua Osvaldo Kanzler, lateral da Presidente Costa e Silva, no bairro Rio Hern. Segundo Voigt, o deputado informou que o recurso pode vir ainda até o fim do ano.