O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que desistiu de propor a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.
Ele havia anteriormente defendido a retomada de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como parte de uma proposta para reduzir o custo da contratação de trabalhadores por empresas.
O tributo, que vinha sendo chamado de nova CPMF, compensaria, portanto, a redução de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas.
As declarações foram dadas na videoconferência “Diálogos com a Indústria”, realizado pela Coalizão Indústria. O evento foi invadido por hackers, que colocaram fotos e frases obscenas.
“Houve um impedimento a respeito de um imposto de transações, que eu contava com isso para permitir a redução dramática de encargos trabalhistas. Se foi interditado, não vou brigar por ele, estamos em uma democracia, deixa para lá”, declarou o ministro.
Guedes falou ainda sobre o modelo da reforma tributária tramitando no Congresso.
Segundo o ministro, o pedido dos estados e municípios por um IVA amplo, englobando tributos sobre o consumo nas três esferas do governo, foi inviabilizado pelo pedido de transferência, pela União, de quase meio trilhão de reais em dez anos. O ministro acusou os estados e municípios de “saquear a União”.
Os recursos seriam direcionados para os fundos de desenvolvimento regional e de compensações das exportações. O pedido já tinha sido negado no ano passado pelo Ministério da Economia.
“Vamos fazer a reforma ampla, desejada, se estão 100% a favor. Mas aderir sem um plano de saquear a União com meio trilhão? Acabamos de transferir meio trilhão. Foram R$ 260 bilhões de Fundeb, R$ 160 bilhões durante a pandemia, mais R$ 98 bilhões de Lei Kandir. Querem mais meio trilhão?”, questionou o ministro da Economia.