O vereador Sidney Sabel (DEM) conseguiu neste domingo (23) uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar no cargo.
Na última quarta-feira (19), a Câmara havia sido notificada pelo juiz da 95ª Zona Eleitoral sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de mudar o resultado da eleição de 2020.
O TRE/SC declarou nula a chapa do partido de Sabel devido à acusação de que o Democratas teria utilizado duas candidaturas laranjas para preencher as vagas destinadas às mulheres nas eleições municipais de 2020.
A vaga ficaria com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que traria para a Câmara o suplente Ednaldo José Marcos.
Decisão
Na decisão proferida nesta tarde, o ministro do TSE Luiz Felipe Salomão disse que as circunstâncias descritas na decisão do TRE/SC “são insuficientes para reconhecer a invalidade da chapa do Democratas em Joinville por fraude à cota de gênero”.
O advogado de Sidney Sabel, Marcelo Ferreira, argumentou que o partido tinha 28 candidatos no total, sendo 18 homens e 10 mulheres.
Com isso, relatou o ministro Salomão, ainda que fosse confirmado que as duas candidaturas femininas eram “fantasmas”, a cota mínima (30%) estaria cumprida.
Além disso, o magistrado escreveu na decisão que não ficou realmente claro, por meio das provas apresentadas pelo Pros, se as duas candidaturas do DEM realmente eram fraudulentas.
Julgamento
Com a decisão do TSE neste domingo, Sidney Sabel continua vereador e será preciso aguardar o julgamento da ação em Brasília.
O parlamentar recebeu a notícia com muita alegria: “Continuaremos com muita determinação e transparência o nosso trabalho, honrando cada voto que nos foi confiado”, afirmou.
Até o momento (17h30), a Procuradoria Jurídica da CVJ ainda não havia se manifestado sobre a situação. Ednaldo José Marcos chegou a ser convocado para assumir a vaga nesta segunda-feira (24).
