Por: Kamila Schneider
Após iniciar o ano com queda, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de Jaraguá do Sul voltou a crescer e apresentou avanço de 3,9% em março, na comparação com o mesmo mês de 2016.
Desde 2014 o município não alcançava um resultado positivo em março – no ano passado, o recuo chegou a 9% no período. Os dados são do Portal das Transferências Constitucionais, criado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
No terceiro mês do ano, o município recebeu R$ 12,9 milhões em recursos do ICMS (valor bruto), repassados pelo Governo do Estado. O valor representa um aumento de R$ 464 mil frente ao valor arrecadado em março do ano passado, mês em que R$ 11,8 milhões entraram nos cofres públicos. Em março de 2014, o montante de ICMS repassado ao município chegou a R$ 13,1 milhões, mas o cenário de crise levou a uma redução pelos dois anos seguintes.
O valor arrecadado no mês passado também representa um avanço de 5,6% na comparação com fevereiro deste ano, quando a arrecadação foi de R$ 11,6 milhões.
De acordo com o secretário da Fazenda, Márcio Erdmann, quando é feita a análise mensal, é preciso levar em conta a diferença de dias entre fevereiro e março, o que por si só influencia consideravelmente o resultado. Observando a média diária, por exemplo, a arrecadação de março foi 4,5% menor do que a de fevereiro – enquanto no segundo mês do ano a média diária foi de R$ 41,6 mil, no mês seguinte o montante ficou em R$ 39,6 mil.
“Ainda assim, quando olhamos para os indicadores federais e comparamos com os valores do ano passado, vemos que a tendência é de resultados mais positivos. Essa é a expectativa para este ano e o que se espera é que os números mantenham pelo menos o patamar atual”, avalia Erdmann.
“Além da melhora do mercado, algumas outras ações ajudam a melhorar o cenário, como a liberação do FGTS, que faz a economia girar. Qualquer ação nesse sentido traz algum resultado”, complementa.
No ano passado, a média diária arrecadada com ICMS no município durante o mês de março foi de R$ 38,1 mil, uma diferença de R$ 1,5 mil a menos por dia em relação ao resultado de março deste ano.
Resultado para o Acumulado no ano ainda é negativo
Apesar do avanço apresentado em março, o primeiro trimestre do ano fechou com queda de 2,2% na arrecadação de ICMS, na comparação com o mesmo período de 2016. No total, R$ 36,9 milhões foram destinados aos cofres públicos, cerca de R$ 800 mil a menos do que o valor repassado entre janeiro e março do ano passado.
Segundo Erdmann, a redução se deve, em grande parte, pela perda de participação do município na divisão no imposto. “A fatia do bolo ficou menor para Jaraguá do Sul, após dois anos de perda na participação do ICMS”, diz o secretário. Dados do Estado mostram que Jaraguá do Sul registrou queda de 10,2% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ICMS de 2015, cujo repasse é feito em 2017.
O mesmo aconteceu com a participação no IMCS de 2014, que teve queda de 10,1% e chegou aos cofres públicos no ano passado. Com isso, o município precisa lidar com uma queda acumulada de 20,3% na participação em apenas dois anos.
“Olhando os números do Estado, vemos que o trimestre acabou com aumento de 9,4%. Mas isso não refletiu em igual intensidade para Jaraguá, por causa do nosso percentual na distribuição dos valores do ICMS.
Ainda assim, é um cenário tido como positivo, porque a arrecadação ficou dentro do esperado pela administração municipal e se o Estado não tivesse crescido teríamos um montante muito abaixo do orçado. Antes uma queda de 2,2% do que a de 10% que foi projetada anteriormente”, analisa o secretário.
FPM cresce 9,7% e ajuda a equilibrar orçamento
Enquanto o trimestre fechou com queda na arrecadação de ICMS, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) cresceu 9,7% no período, o que deve ajudar a equilibrar um pouco as contas públicas, pondera Erdmann.
“O FPM do Estado cresceu 10% e Jaraguá conseguiu manter um índice parecido, já que a divisão deste recurso é diferente”, explica o secretário. “Isso significa um incremento de R$ 1,3 milhão em um trimestre, que ajuda a compensar, em parte, a perda com o ICMS do período”, contabiliza.
No total, o município recebeu pouco mais de R$ 15 milhões em FPM nos três primeiros meses do ano. Atualmente, o imposto representa 22,09% das transferências feitas pelo Estado a Jaraguá do Sul, enquanto o ICMS representa 54,36%.
