Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a prisão domiciliar.
A decisão foi concedida neste domingo (14) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Silveira receberá tornozeleira eletrônica e retomará o mandato de deputado.
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara.
Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar.
Moraes também decidiu proibir qualquer contato de Silveira com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos.
O deputado também está proibido de receber visitas sem autorização judicial, de acessar redes sociais, de usar a assessoria para abastecer as redes sociais e de conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça.
Segundo Moraes, o deputado voltará automaticamente à prisão caso descumpra qualquer uma dessas medidas.
A decisão foi comunicada ao Batalhão Especial Prisional, em Niterói (RJ), onde o parlamentar está preso.
Na noite de 16 de fevereiro, Moraes determinou a prisão em flagrante de Silveira, sem direito a fiança, após o deputado ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.
*Com informações da Agência Brasil.