Liderados pelo varejista Luciano Hang, dono da Havan, e pelo controlador do Grupo Sforza, Carlos Wizard Martins, um grupo de cerca de 100 empresários recorrerá à Justiça para acelerar a distribuição de vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado.
A decisão é uma reação ao projeto de lei sancionado ontem (10) pelo presidente Jair Bolsonaro. As informações são da revista Época.
A nova lei autoriza a compra de imunizantes por entidades privadas, mas exige que 100% das doses sejam doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS) até que os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação sejam imunizados.
Passada essa fase, pelo menos 50% das doses compradas deverão ser doadas ao sistema público.
Segundo o grupo, a lei traz amparo legal aos planos, mas é “ambígua” ao não permitir a distribuição privada das doses agora.
O grupo prioritário soma cerca de 70 milhões de brasileiros.
A previsão do grupo de empresários é adquirir 10 milhões de doses de imunizantes.
O plano é de que as vacinas sejam aplicadas em uma rede de 5 mil farmácias, com o apoio da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Estimando um custo aproximado de US$ 10 por dose, Wizard espera investir R$ 5,5 milhões para imunizar seus 50 mil funcionários.
Uma resolução aprovada pela Anvisa, também na quarta-feira, regulamenta a autorização temporária para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas para covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil.
Segundo Wizard, a medida amplia o leque de laboratórios com os quais o grupo pode negociar.
Grupo critica doações
O grupo também critica a exigência de que, na fase mais avançada, 50% das doses sejam doadas ao SUS.
Segundo ele, o grupo buscará meios jurídicos para antecipar a aplicação de doses entre os funcionários das empresas.
Eles citam como exemplo uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, na semana passada, que permitiu a importação de vacinas contra a covid-19 por um sindicato de motoristas de aplicativo de Brasília.
Esses imunizantes devem ser aplicados nos filiados dos sindicato e respectivos familiares.