A Polícia Civil de Santa Catarina participou nesta sexta-feira da Operação Luz na Infância 7 e cumpriu dez mandados de busca e apreensão contra dez alvos no Estado.
A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) envolve polícias civis de dez Estados. Além disso, agentes de aplicação da lei da Argentina, Estados Unidos, Paraguai e Panamá cumpriram, simultaneamente, mandados de busca e apreensão. Houve oito prisões em flagrante em Santa Catarina.
Desde as primeiras horas da manhã, as equipes procuraram suspeitos de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Os mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça e cumpridos em Santa Catarina foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios de autoria e materialidade delitiva.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Florianópolis, São José, Caçador, Morro da Fumaça, Sombrio, São José do Cedro, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Rio do Sul e Itapema. As buscas foram realizadas em conjunto com o Instituto Geral de Perícias (IGP).
Prisões
Ao total, foram oito prisões em flagrante no Estado, nas cidades de São José, Jaraguá do Sul, Caçador, Itapema, Guaramirim, Florianópolis, São José do Cedro e Morro da Fumaça.
A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do MJSP e contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (Homeland Security Investigations -HSI).
“Integração e inteligência”, destaca delegado geral
“Foram vários meses de investigação nesta operação internacional que conta com a participação de vários países. Está demonstrada mais uma vez que a integração e a inteligência policial podem fazer a diferença em defesa do cidadão e das nossas crianças e adolescentes. Com a troca de informações conseguimos identificar os alvos que culminaram com os mandados de busca e as consequentes prisões em flagrante no dia de hoje”, destacou o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich.
Balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Pelo país, até à noite o balanço parcial do MJSP indicava 74 prisões em flagrante. No exterior, conforme a estimativa parcial, foram ao menos 35 prisões, sendo nove nos Estados Unidos, 23 na Argentina, uma no Panamá e duas no Paraguai, totalizando 109 prisões em flagrante na operação.
Legislação
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Histórico
A Operação Luz na Infância está na sua sétima fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:
- Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
- Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
- Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
- Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
- Luz na Infância 5 – 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
- Luz na Infância 6 – 18 de fevereiro de 2020. Operação deflagrada em 12 estados, com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia). A ação resultou no cumprimento de 112 mandados de busca e apreensão e 43 pessoas presas em flagrante.
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