Apesar da crise econômica que vem atingindo o país, nenhum município da microrregião descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Além disso, Schroeder figura como a décima melhor colocada no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) entre os municípios catarinenses, recebendo conceito B, de boa gestão.
O levantamento, publicado 10 de agosto, foi feito a partir da análise das prestações de contas enviadas pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a LRF, até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem enviar suas contas relativas ao exercício anterior. Contudo, segundo apurou a Firjan, até o dia 3 de julho deste ano os dados de 1.024 municípios brasileiros não estavam disponíveis ou apresentavam inconsistências, impedindo a análise. Das capitas do país, apenas Florianópolis não havia prestado contas até a data. Na microrregião, todos os municípios enviaram suas contas.
Com pontuação de 0,7246, Schroeder é a melhor classificada da região. O município recebeu nota 1 no indicador Investimentos e 0,9 no item Custo da Dívida, mas teve pontuação de 0,5 em Receita Própria e Gastos com Pessoal.
“Fico contente, porque trabalhamos muito tecnicamente, com muito equilíbrio, caindo a arrecadação já ajustamos a despesa. Também estamos trabalhando para aumentar a receita própria, um exemplo pelo protesto de dívida ativa. A ideia é manter isso, vemos que isso é uma questão de gestão”, afirma o prefeito de Schroeder, Osvaldo Jurck (PSDB), reeleito ano passado.
O tucano destaca ainda que o trabalho é feito com uma estimativa real de orçamento, assim como cada secretaria tem seu orçamento bem definido, com o qual os secretários e equipe do governo também fazem sua parte para uma boa gestão dos recursos, reconhece o prefeito.
Na segunda melhor posição da microrregião aparece Corupá, com nota 0,7007, também recebendo conceito B. Corupá também teve nota 1 em Investimentos e 0,5 em Receita Própria e Gastos com Pessoal, mas recebeu 0,6 no item Custo da Dívida. O município é o 15º colocado no ranking do IFGF estadual.
Schroeder figura como a décima melhor colocada no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) entre os municípios catarinenses, recebendo conceito B, de boa gestão
COMO O ÍNDICE FOI CALCULADO
Para analisar os dados, a Firjan leva em conta cinco indicadores, atribuindo pontuação que varia entre 0 e 1. O item Receita Própria mede o grau de autonomia das receitas dos municípios, dependendo menos de transferências constitucionais. Em Gastos com Pessoal é avaliado o comprometimento das Receitas Correntes Líquidas (RCL) com a folha, observando os limites estabelecidos pela LRF.
O indicador Investimentos mede a parcela dos investimentos nos orçamentos municipais, sendo atribuída nota 1 aos municípios que investiram mais de 20% da sua receita, enquanto o item Liquidez avalia os restos a pagar. Quanto mais próximo de 1, menos o município está postergando pagamentos para o exercício seguinte sem a devida cobertura. Já o Custo da Dívida analisa o comprometimento dos recursos da prefeitura com juros e amortizações relativos a empréstimos contraídos em anos anteriores.
JARAGUÁ DO SUL TRABALHA PARA RESGATAR CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
Os demais municípios da microrregião, Jaraguá do Sul, Guaramirim e Massaranduba, receberam o conceito C, de gestão em dificuldade, cuja pontuação varia de 0,4 a 0,6 pontos. Jaraguá do Sul teve pontuação de 0,5926, aparecendo na 92ª posição no estado. Apesar de somar bons pontos nos indicadores Receita Própria e Custo da Dívida, com 0,7, e também nos itens Gastos com Pessoal e Liquidez, com nota 0,6, o índice do município acabou sendo afetado pela pontuação em Investimentos, com nota 0,3.
O secretário de Administração, Argos Burgardt, comenta que aumentar a capacidade de investimento do município é um dos principais trabalhos do atual governo, que assumiu em janeiro deste ano. Hoje, observa o secretário, a receita municipal tem ficado comprometida com as despesas com folha e manutenção de serviços. “Investimento só via financiamento”, afirma Burgardt.
O município tem sofrido principalmente com a queda na arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aponta o secretário, destacando que o tributo representa quase 50% de tudo o que é arrecadado. “Nesse exercício (2017) a gente conseguiu diminuir as despesas correntes e aumentar a receita de capital, para fazer frente ao ano que vem, pela previsão de queda de 13% de ICMS”, relata.
Massaranduba e Guaramirim receberam notas 0,5592 e 0,5483 no índice da Firjan, respectivamente, e ocupam as posições 133ª e 143ª no ranking das cidades catarinenses.
Da microrregião, Jaraguá do Sul recebeu as maiores pontuações em Receita Própria – ficando em 20ª posição no ranking estadual nesse indicador – e Gastos com Pessoal. Já Corupá e Schroeder empatam em melhor resultado no item Investimentos, ambas recebendo nota 1. Em todo o estado, 28 municípios tiveram a mesma pontuação. Quanto à Liquidez, quem ganha na microrregião é Schroeder, com nota 0,68, assim como em Custo da Dívida, com 0,99.
Com base no IFGF, nenhuma cidade da microrregião recebeu conceito A, de gestão de excelência, que é atribuído a municípios com pontuação superior a 0,8, assim como nenhum município recebeu o conceito D, de gestão crítica, atribuído às cidades com notas abaixo de 0,4.