O desembargador Monteiro Rocha surpreendeu os deputados na tarde de quinta-feira, 15, com a decisão que suspendeu a sessão de votação para prosseguimento do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL), este que investiga o caso da compra dos respiradores da China e a contratação do hospital de campanha.
Na decisão, o desembargador acolheu pedidos da defesa do próprio governador que alegou a falta de prazo legal para que a matéria fosse levada ao plenário para votação. Isso porque, segundo a legislação, o processo só poderia ser apreciado 48 horas após a comissão especial emitir seu parecer. No caso, a comissão especial definiu na terça-feira, 13, que o prosseguimento do processo de impeachment contra Moisés. Na oportunidade, os deputados membros da comissão excluíram a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) da denúncia.
A sessão extraordinária para apreciação do pedido de impeachment chegou a ser aberta, às 15h, e o presidente da Ales, deputado Julio Garcia (PSD), afirmou que apesar de não ter sido intimado oficialmente tomou conhecimento da decisão. Garcia chegou a argumentar que o desembargador estaria equivocado e que a sessão obedeceria o prazo de 48 horas. Chegou a suspender a sessão anunciando que aguardava uma “rápida decisão” do desembargador para rever a decisão. Mas ela não veio a tempo.
Após algumas horas de sessão suspensa, Garcia voltou ao plenário e anunciou nova data para votar o andamento do segundo pedido de impeachment: na próxima terça-feira, 20 de outubro. Minutos depois do encerramento de sessão, o desembargador Monteiro Rocha revogou sua decisão e autorizou a realização da sessão.
Afastamento
A Assembleia recebeu novo pedido de afastamento do presidente da casa, deputado Júlio Garcia (PSD). A ação, protocolada por Michel Pinheiro, coordenador do movimento Marcha Contra a Corrupção em SC, considera as denúncias do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Alcatraz. Garcia é denunciado por corrupção, peculato, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro. Este é o segundo pedido de afastamento contra o deputado. O primeiro, que também considera a Operação Alcatraz, foi protocolado no início de outubro.
Emergencial
Quase mil negócios protegidos e mais de 10 mil empregos preservados. Esse é o balanço prévio do programa Recupera Sul, apresentado esta semana pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O programa disponibilizou R$ 100 milhões para crédito emergencial, com condições diferenciadas aos empresários catarinenses para enfrentamento da crise.
Programa
A linha do Recupera Sul disponibilizou entre R$ 20 mil e R$ 200 mil, com carência de 18 meses e prazo em 30 parcelas. As operações tiveram o apoio do Sebrae e cooperativas de crédito parceiras, que auxiliaram na análise dos processos e pulverização dos recursos.
Quem paga
Está mais que claro que a ordem política catarinense não vive momentos de normalidade e que as disputas pelo poder, seja da cadeira de governador ou sobre grupos políticos, é latente. Na prática, uma enorme estrutura financiada com dinheiro público tem sido mobilizada para enfrentar este momento.
Dia da Alimentação
Na próxima semana a Epagri promove uma extensa programação on-line, gratuita e aberta ao público, para comemorar o Dia da Alimentação. As palestras são sempre à tarde e entre os temas a serem abordados tem PANCs, sementes crioulas, biodiversidade, segurança alimentar, cultura, alimentação escolar e outros. Cada dia de evento dá direito um certificado de duas horas.
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