Anunciado nesta semana, o edital de tomada de preços que deve eleger a empresa responsável pelas obras de conservação e preservação do cemitério do Rio da Luz II faz parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre município e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 2013. A região do Rio da Luz foi, inclusive, tombada pelo Iphan e o TAC prevê, justamente, investimentos de preservação na região.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho para Gestão e Fiscalização do TAC do Rio da Luz, Sidnei Marcelo Lopes, o valor total do termo, que tem vigência até 2023, é de cerca de R$ 1 milhão.
Lopes explica ainda que as obras do cemitério incluem serviços de engenharia, construção de muro de contenção, drenagem pluvial, escada com guarda corpo, corrimão, grades e terraplenagem para regularização de talude em encosta natural. O valor da obra deve girar em torno de R$ 185 mil.
Com expectativa de entregar a obra completamente concluída ainda neste ano, o coordenador ressalta que esta é apenas a primeira ação que deve ocorrer na região e explica que o cemitério foi o primeiro a receber investimento devido a problemas graves de erosão. “Há um problema sério de erosão e o espaço corria o sério risco, não de desaparecer, mas de ter sua estrutura comprometida”, afirma.
Ele enfatiza ainda que o projeto terá todo o cuidado por se tratar de um espaço histórico e religioso. Neste ponto, Lopes chama a atenção para a urgência da obra, pois as questões estruturais prejudicadas pela erosão estão tendo forte impacto sobre um espaço histórico e diretamente ligado com a religiosidade da comunidade.
O coordenador destaca ainda que as obras serão acompanhadas pelas equipes técnicas da prefeitura e do Iphan. As empresas interessadas em participar da concorrência deverão entregar os envelopes até as 13h30 do dia 17 de abril diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura.