O desembargador João Henrique Blasi, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, suspendeu a liminar proferida, na tutela cautelar antecedente, que suspendia a compra de componentes elétricos e de serviços correlatos por parte do Município de Criciúma.
A informação foi divulgada em nota pela Prefeitura de Criciúma na noite desta segunda-feira.
A decisão considerou o fato de que o Município comprovou que não houve dano ao erário para a finalidade de dar continuidade às compras das mercadorias necessárias à manutenção da rede de iluminação pública e de prédios públicos, o que poderia efetivamente ameaçar a segurança de transeuntes nas vias e logradouros.
A decisão é referente à “Operação Blackout”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no último dia 2.
Relembre >> Salvaro e Prefeitura se manifestam sobre operação do Gaeco
Investigação
A apuração decorre de um procedimento de investigação criminal, instaurado na 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Criciúma, para apurar possíveis fraudes em licitações relacionadas à aquisição de materiais e contratação de serviços de iluminação pública.
Resposta
O prefeito Clésio Salvaro se manifestou no dia sobre a operação e a atribuiu como uma possível manobra eleitoreira, visando prejudicar a sua candidatura nesta eleição.
“Uma vez cassaram meu mandato porque tinha feito os casamentos coletivos. Para ser prefeito nessa cidade, tem que ganhar é na urna. É no voto. Não será novamente no tapetão”, disse, em vídeo publicado em suas redes sociais. Sobre o ocorrido, ouçam o que tenho a dizer: em meio a tantos problemas, pandemia, desemprego, crise financeira, POR FAVOR, ME DEIXEM TRABALHAR! Vamos adiante!”, legendou.
No vídeo, de pouco mais de dois minutos, Salvaro ressalta que todos os procedimentos, licitações, certames, e demais ações públicas, são realizados com base na transparência.
Confira a decisão
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