A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Criciúma, concluiu inquérito policial e indiciou um homem pela prática de três crimes de estupro de vulnerável, considerado crime hediondo.
O indiciado manteve relações sexuais com uma menina de 12 anos em fevereiro.
Segundo a polícia, ela chegou a ser dada como desaparecida.
“Mesmo sendo as relações consensuais, a lei prevê pena de 8 a 15 anos para quem pratica sexo ou outros atos libidinosos com menor de 14 anos, independente da vontade da vítima. No caso apurado, como os fatos ocorreram três vezes, o indiciado pode ser condenado a uma pena de até 18 anos de reclusão”, explica a Polícia Civil.