O país passa por mais uma crise econômica, desta vez em função da pandemia do Coronavírus, com impacto econômico sem precedente sobre a população.
Mas enquanto o setor privado mais uma vez corta na própria carne para evitar que mais trabalhadores fiquem desempregados e empresas fechem, de outro lado, o setor público não sente o mesmo impacto, por conta de benefícios e regalarias que parecem ser inatingíveis, muitas vezes garantidas por uma estabilidade que não cabe mais nos tempos atuais.
De acordo com o planejador financeiro e sócio da Warren Brasil, Leandro Corrêa de maneira geral, em todas as crises pelas quais o Brasil passou, o setor privado é mais afetado do que o setor público.
Segundo ele, por isso que as reformas, nesse caso principalmente a administrativa são tão importantes para o Brasil, já que, nesse momento, a arrecadação pode cair de forma profunda e muitos estados e municípios terão as contas prejudicadas.
Salário: setor público x setor privado
Mas a desigualdade de investimentos e salários também fazem diferença quando se trata de análise de crise econômica e do enfrentamento dela. Em outubro de 2019, o Banco Mundial e o Ministério da Economia divulgaram o relatório “Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro – O que dizem os dados?”.
O estudo aponta que o gasto do setor público brasileiro com folha de pagamento é alto para os padrões internacionais, e ao mesmo tempo, o número de funcionários públicos não é extraordinariamente elevado na mesma comparação.
Segundo o BIRD, o Brasil gasta por ano 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mais de R$ 900 bilhões para pagar os salários e vencimentos de 11,5 milhões de servidores ativos da União, Estados e municípios. Os reajustes concedidos, mesmo em períodos de queda da arrecadação, é que levaram aos elevados salários.
Enquanto isso, o salário de funcionários do setor privado não teve o mesmo crescimento. Mesmo em momentos de crise, como foi tem 2013 e agora em 2020, o setor público ainda tem vantagens devido a estabilidade, e o setor privado tem que se adaptar, fazendo cortes e ajustamentos para manter a empresas e seus empregados.
De acordo com Corrêa, “não somente a média, a renda total do funcionalismo público é historicamente mais elevada do que a renda total dos funcionários do setor privado”. Entretanto, num momento de crise como o que vivemos atualmente, o setor privado é afetado primeiramente.
Segundo o Banco Mundial, o congelamento dos salários do funcionalismo da União por três anos junto com a redução da contração de novos servidores poderia trazer uma economia de mais de R$ 240 bilhões.
Milhões são gastos pelos parlamentares por mês
O Brasil é um dos países em que os parlamentares são os mais bem pagos no mundo, além de contarem com uma série de privilégios.
Dados do portal da transparência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), bem como da Câmara dos Deputados e do Senado, expõe os gastos mensais utilizados pelos políticos como a cota parlamentar, verba de gabinete, ajuda de custo, auxílio-moradia, despesas médicas, diárias, combustível, auxílio paletó, dentre outras regalias.
Num momento em que o setor privado se adapta a situação com redução salarial, adiantamento de férias e negociações com os funcionários, a população cobra dos parlamentares atitudes igualitárias já que o valor pago para estes salários exorbitantes dos parlamentares sai do bolso de cada contribuinte.
De acordo com o portal Observatório Terceiro Setor, apenas o auxílio-paletó pago aos políticos do Congresso Nacional e de 16 assembleias legislativas no Brasil custa R$ 63,1 milhões aos cofres públicos, por ano.
Confira o quadro abaixo com salários, cota parlamentar e verba de gabinete e demais privilégios
Deputados estaduais (40):
- Salário: R$ 25.322,25
- Cota parlamentar: R$ 41,6 mil
- Verba de gabinete: R$ 111.675,57
- *Deputados estaduais não têm direito a auxílio moradia.
- Total/mês (aproximadamente): R$ 178.597,82
Deputados federais (513):
- Salário: R$ 33.763,00
- Auxílio Moradia: R$ 4.253,00
- Ajuda de custo: no início e no fim do mandato, o parlamentar recebe ajuda de custo equivalente ao valor mensal da remuneração. A ajuda é destinada a compensar as despesas com mudança e transporte.
- Cota parlamentar: R$ 39.877,78
- Verba de gabinete: R$ 111.675,59
- Despesas com saúde: os deputados têm atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed) e podem pedir reembolso para despesas médico-hospitalares realizadas fora do Demed. Deputados em exercício do mandato e seus familiares que podem ser incluídos como dependentes no Imposto de Renda têm direito de utilizar o departamento.
- Total/mês (aproximadamente): R$ 149.691,59
Senadores (81):
- Salário: R$ 33.763,00
- Auxílio Moradia: R$ 5.500,00
- Verba indenizatória: R$ 45.000,00
- Verba de gabinete: R$ 82.000,00
- Despesas com saúde: não lá limite para despesas médicas para senadores, eles têm direito a ressarcimento de todos os gastos hospitalares caso não seja possível receber atendimento no serviço médico do Senado. Esse benefício é do parlamentar, cônjuge, e dependentes até 21 anos (ou 24 caso sejam universitários).
- Total/mês (aproximadamente): R$ 166.263,00
O OCP fez um comparativo entre a média salarial em Jaraguá do Sul de um caixa no comércio de $ 1.583,44 e de um funcionário da industria é de R$ 2.786,46 e fez a conta de quantos trabalhadores poderiam ser pagos com o valor de um deputado. Confira:
- Com os gastos totais de um Deputado Estadual (R$ 178.597,82) seria possível pagar mensalmente o salário de 112 funcionários do comércio e 64 funcionários da indústria.
- De um Deputado Federal (R$ 149.691,59) seria possível pagar mensalmente o salário de 94 funcionários do comércio e 53 funcionários da indústria.
- E de um Senador (R$ 166.263,00) seria possível pagar mensalmente o salário de 105 funcionários do comércio e 59 funcionários da indústria.
Quer mais notícias do Coronavírus COVID-19 no seu celular?
Mais notícias você encontra na área especial sobre o tema:
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram Jaraguá do Sul