Governo do Estado volta a discutir plano para retomada de atividades em SC

O governo de SC voltou a reunir o grupo de trabalho para discutir o plano de convívio, que inclui atividades econômicas, após a edição do decreto 535/2020, que prorroga o isolamento social no Estado por mais sete dias.

Agora a decisões vão contar com representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e de entidades empresariais que vão contribuir com o debate sobre os próximos passos da futura abertura econômica em meio à pandemia do novo coronavírus.

Em reunião ontem, conduzida pelo chefe da Casa Civil Douglas Borba, foi anunciado que o grupo passará a se reunir todos os dias sob o comando do secretário da Fazenda Paulo Eli, para discutir as medidas a serem tomadas principalmente referentes à economia do Estado.

Borba comenta que embora as medidas de restrição sigam vigentes em todo o território catarinense, é preciso preparar desde já a reabertura do Estado. As questões sobre o que será aberto, quando vai acontecer e quais medidas de segurança são o foco da discussão neste momento.

“Queremos ouvir todos os agentes envolvidos neste momento difícil para Santa Catarina. A colaboração na construção de soluções é fundamental. Por isso, juntamos nesse grupo de trabalho as principais entidades do setor produtivo, um representante da Alesc e a Fecam. Precisamos buscar um equilíbrio entre saúde da população e a economia, para que possamos nos recuperar o mais rapidamente possível dessa crise”, afirmou Borba.

Foi apresentado ao grupo de trabalho um relatório que demonstra que todos os estados da Federação adotaram as medidas de isolamento social, como uma forma de se preparar para enfrentamento ao coronavírus. O chefe da Casa Civil comenta que trata-se de uma medida nacional, não adotada apenas por Santa Catarina.

Também participaram da reunião que aconteceu ontem a vice-governadora Daniela Reinehr e os secretários Paulo Eli (Fazenda), Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico), Ricardo de Gouvêa (Agricultura e Pesca), além do presidentes da Fiesc Mario Cezar Aguiar, da FCDL Ivan Roberto, da Fecomércio Bruno Breithaup, da Facisc, Jonny Zulauf, e da Fecoagro Cláudio Post.

A Alesc indicará um parlamentar para participar do grupo, que conta ainda com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público estadual (MPSC) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ajuda para os hospitais

A Prefeitura de Jaraguá do Sul irá repassar R$ 2,1 milhões para os hospitais São José e Jaraguá para serem usados na compra de equipamentos a fim de receber possíveis pacientes infectados pelo novo coronavírus.

O repasse tem como objetivo garantir a preparação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o secretário de Saúde Alceu Moretti, cada hospital prevê a montagem de 10 novos leitos – adultos e infantis – com os recursos, que devem ser repassados nos próximos dias. “Estamos conversando com cada unidade para liberarmos esses valores.

Os hospitais precisam se preparar para os casos que podem aparecer em nossa cidade e região. Esperamos que não ocorram, mas a determinação do prefeito Lunelli é para que a gente se prepare”, afirma. As tratativas para a liberação dos recursos iniciaram por meio do Comitê de Combate ao Covid-19, estabelecido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul e que reúne membros da Administração Municipal e da sociedade civil organizada, como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs), além da OAB, Polícia Militar e Civil.

Moretti ressalta que toda a comunidade está envolvida no combate e prevenção à doença. Desde o início da crise, a Prefeitura de Jaraguá do Sul já tomou diversas medidas com intuito de melhorar ainda mais o sistema de saúde. Aplicativos, teleconsultas, plantões nas unidades de saúde e ampliação do número de leitos nas UTIs nos hospitais fazem parte delas.

Enquete sobre eleições em Corupá

Um total de 741 internautas participaram da enquete realizada pela Rede OCP dos dias 27 a 31 de março sobre as eleições municipais 2020 em Corupá.

Os nomes apontados na enquete são os de possíveis pré-candidatos a prefeito de Corupá e que aparecem entre as siglas do município ou que já concorreram em outras eleições.

O OCP destaca que a realização da enquete foi uma simples coleta de opiniões de eleitores sem um controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização e que está previsto em lei (§1ª do art. 23 da Resolução TSE n. 23.600/2019).

Com Corupá, o OCP encerrou a série de enquetes realizadas nos cinco municípios do Vale do Itapocu.

Confira no quadro o resultado da enquete:

Permanência

A chefe de gabinete do prefeito Antídio Lunelli (MDB) Emanuela Wolf, do Podemos, disse na terça-feira (31) que não vai se desincompatibilizar do cargo para concorrer a vereadora nas eleições deste ano. O prazo estipulado pela Justiça Eleitoral encerra dia 4.

Manu que também é presidente do Comitê de Combate ao Covid-19 comentou que devido ao momento que o município passa, ela não pode deixar o trabalho realizado na chefia de gabinete e no comitê em que tem se dedicado integralmente. A que tudo indica, Manu está entre os nomes fortes para vice de Lunelli à reeleição, muito também pelo trabalho de liderança e articulação que ela tem desempenhado no governo.

CURTAS

Taxas

O deputado federal Carlos Chiodini (MDB), encaminhou o Projeto de Lei que altera dois artigos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) tornando abusiva e proibindo a cobrança de taxas em virtude da alteração dos serviços fornecidos em situações de epidemias.

Para o parlamentar, as normas de proteção e defesa do consumidor foram desenvolvidas a partir do paradigma da equidade. Considerando a desigualdade de forças entre fornecedores e consumidores nas relações comerciais modernas, as regras objetivam fornecer instrumental de salvaguardas ao consumidor e que possa restabelecer o equilíbrio entre essas duas partes preservando os direitos fundamentais dessa parte mais vulnerável da relação.

Defesa

Segundo Chiodini, embora os preceitos gerais do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ofereçam parâmetros para coibir comportamentos que atentem contra esse ideal de equilíbrio, “situações inesperadas como a que estamos vivendo em razão da pandemia do Covid-19 exigem atualização da lei, para que a integridade da vida e da saúde dos consumidores e seus interesses econômicos sejam efetivamente protegidos”, destacou.

O PL exemplifica a ocorrência dos bilhetes de transporte aéreo e rodoviário e em tantos outros segmentos em que as precauções – voluntárias ou determinadas pelas autoridades – impossibilitam o deslocamento do consumidor ou o uso de outros serviços adquiridos antecipadamente.

Controle

No dia 6 de abril o deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) passará a integrar o Grupo Estadual de Ações Coordenadas (GRAC), que visa ao monitoramento e à coordenação das ações de controle do coronavírus no Estado. Ele irá representar o Poder Legislativo.

O deputado, que está licenciado do cargo, retoma as atividades na próxima semana. Ele é vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o único médico entre os 40 parlamentares, além de já ter ocupado o cargo de secretário estadual de Saúde.

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