Após a OMS declarar pandemia de coronavírus, o Congresso Nacional irá restringir o acesso aos visitantes. De acordo com a Agência Brasil a Câmara dos Deputados e o Senado anunciaram na quarta-feira (11) a suspensão das visitações públicas nas duas Casas Legislativas.
Os atos, que foram assinados pelos respectivos presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) também suspendem a realização de eventos coletivos que não estejam relacionados às atividades legislativas dos plenários e das comissões.
Apenas congressistas e profissionais que têm credenciamento permanente, como servidores, funcionários terceirizados, profissionais de imprensa e assessores de entidades e órgãos públicos, poderão acessar, tanto ao Senado quanto a Câmara dos Deputados.
Conforme a Agência Brasil a restrição de acesso não se aplica aos convocados para comissões ou audiências com parlamentares – que devem ser previamente comunicados à administração das Casas quando não estiverem credenciados.
A medida suspende ainda a realização de sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares.
Afastamentos
Os atos suspendem autorização de afastamento em missão oficial de servidores, senadores e deputados ao exterior, informou a Agência Brasil. As medidas de Maia e Alcolumbre estabelecem ainda que parlamentares, servidores e colaboradores que estiveram em países com reconhecida transmissão local (incluídos em lista do Ministério da Saúde) devem comunicar o fato ao serviço médico de sua respectiva Casa para acompanhamento e monitoramento.
Caso parlamentares e servidores apresentem sintomas respiratórios ou febre deverão ser afastados administrativamente por 14 dias, a contar do retorno de tais localidades. Durante esse período, se for possível, servidores de Câmara e Senado deverão realizar atividades por meio do regime de teletrabalho.
No período de quarentena, os servidores afastados do trabalho nas Casas legislativas não poderão se ausentar do Distrito Federal ou de seu local de residência. No caso de deputados e senadores, poderão permanecer em seu estado de origem ou no Distrito Federal.
Senado
Segundo a Agência Brasil, Alcolumbre criou ainda um comitê de acompanhamento ao novo coronavírus no âmbito da Casa. A composição do comitê será definida em ato posterior.
No Senado, quem tiver tido contato com casos suspeitos ou confirmados e apresente sintomas será afastado. Já quem tiver se relacionado com pessoas infectadas e não apresente sintomas ficará afastado por até 14 dias.
Os congressistas ou servidores que apresentarem sintomas mas não tiverem tido contato com casos suspeitos ou confirmados serão avaliados pelo Serviço Médico da Casa.
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