Um homem flagrado por tentativa de estupro em Florianópolis teve sua preventiva decretada em audiência de custódia realizada na manhã do último domingo (9), na comarca da Capital. Ele também terá que fazer um exame para conferir sua sanidade mental.
Sua prisão ocorreu no início da noite de sábado (8), por uma guarnição da Polícia Militar, logo após ele abordar a vítima em logradouro público e ameaçá-la para ter conjunção carnal ou ato libidinoso distinto.
Mesmo detido pelos PMs, contudo, o acusado não parou de proferir ameaças contra a mulher, tanto de ordem sexual como contra sua própria vida. Chegou a dizer que “arrancaria a cabeça” da vítima se necessário. Ele foi enquadrado nos crimes de estupro, na forma tentada, e ameaça.
Foto Divulgação
Veja a sentença do magistrado
O juiz Rafael Brünning não teve dúvidas em decretar a preventiva como forma de garantir a ordem pública. Após consulta, o magistrado observou ainda que o conduzido já respondeu a processo criminal em que foi absolvido na condição de inimputável, com a determinação de realização de tratamento ambulatorial.
“Ao que tudo indica, (isso) não vem sendo feito pelo indiciado”, anotou Brünning. Aliás, complementou o juiz, “segundo o laudo de insanidade mental realizado naqueles autos, a falta de tratamento adequado o torna perigoso, estando evidente, no momento, a necessidade de sua segregação para fins de preservar a ordem pública”, afirmou.
Diante da dúvida em relação à integridade mental do acusado, o magistrado determinou também que ele seja submetido a exame médico legal no prazo máximo de 45 dias.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram Jaraguá do Sul