O projeto detalhado do Parque Urbano e Marina Beira-Mar Norte foi lançado nesta quinta-feira (28) em Florianópolis. O chamamento público será na modalidade concorrência internacional do tipo maior valor de outorga fixa para concessão de construção, operação e gestão do empreendimento por 30 anos.
Poderão participar da licitação, qualquer pessoa jurídica, fundo de investimento ou consórcio. O extrato do edital será publicado no Diário Oficial do município também nesta quinta-feira. A abertura das propostas dos interessados será realizada dia 31 de janeiro de 2020. A administração municipal espera assinar o contrato com a vencedora da licitação em março de 2020.
O projeto
A área indicada para a execução do empreendimento está situada na Praça Portugal, na Avenida Rubens de Arruda Ramos, próximo ao Trapiche da Beira-mar Norte, até a Praça do Sesquicentenário, próximo ao Bolsão da Casan. Em direção ao mar, adentra por cerca de 300 metros, com profundidades que variam de 1,5 a 4 metros. A área máxima a ser concedida é de 440 mil metros quadrados.
Os custos de construção são estimados em R$ 190 milhões | Ilustração/PMF
O estacionamento de veículos deverá ter no mínimo de 350 vagas obrigatoriamente no subsolo; 300 vagas molhadas privadas; e no mínimo, 30 vagas molhadas públicas prevendo uso de atividades pesqueiras. Também deverá ser avaliada a implantação de equipamentos culturais como: museu, aquário, teatro, cinema e similares; atrativos turísticos: cable park, roda gigante, parque aquático, entre outros equipamentos turísticos implantados em espaço aberto. Ainda haverá a possibilidade de demarcar raia para remo na área externa à concessão e implantação de delimitação com boias e lanternas e espaço para acesso dos remadores.
Investimento
O tempo previsto de construção da Marina será de até 5 anos. Os custos de construção são estimados em R$ 190 milhões. Os valores apresentados podem variar, já que dependem do projeto executivo apresentado pela concessionária que vencer a licitação.